Comemoração da elevação da antiga Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira à categoria de cidade, ocorrida em 13 de março de 1837, mediante a Lei Provincial nº 43. A cidade é reconhecida como 'Cidade Heroica' por sua importância histórica e decisiva na luta pela Independência da Bahia e do Brasil.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Chorozinho, consolidado por tradição cultural e confirmado por decretos anuais, como o Decreto nº 007/2025.
Celebração do aniversário de emancipação e fundação do município de Santo Antônio do Içá, conhecido como a 'Cidade-presépio do Alto Solimões'. A data recorda a instalação definitiva do município ocorrida em 1956, após o desmembramento de São Paulo de Olivença por meio da Lei Estadual nº 96.
Comemoração do aniversário de fundação e emancipação política de Sarapuí. A data de 13 de março é marcada por celebrações cívicas e culturais em honra à história do município, que teve sua emancipação definitiva reconhecida e celebrada anualmente nesta data.
Feriado municipal em Campo Maior que homenageia os heróis da Batalha do Jenipapo, ocorrida em 13 de março de 1823. O confronto sangrento entre brasileiros e tropas portuguesas foi fundamental para a consolidação da Independência do Brasil no norte do país. O feriado é regulamentado pela Lei Municipal nº 001/2017.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Carapebus, ocorrida em 13 de março de 1995. A data marca a vitória no plebiscito que resultou no desmembramento do território do município de Macaé, sendo feriado instituído no calendário oficial desde 1997.
Celebração dedicada à data histórica da emancipação de Seropédica através de plebiscito. Instituído como feriado municipal pela Lei nº 207 de 26 de fevereiro de 2003, recorda o segundo plebiscito realizado em 13 de março de 1994, que consolidou a autonomia política e administrativa do município frente a Itaguaí.
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