Aniversário de Barra do Ribeiro
Feriado municipal em comemoração ao Dia do Município de Barra do Ribeiro, instituído pela Lei Municipal nº 271/1973.
Feriado municipal em comemoração ao Dia do Município de Barra do Ribeiro, instituído pela Lei Municipal nº 271/1973.
Feriado municipal em celebração ao Dia do Município de Itaguaçu, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 11.832/2025 e pela Lei Ordinária Estadual nº 11.650/2022, que inclui a data no calendário oficial do Espírito Santo.
Feriado municipal em comemoração à Emancipação Político-Administrativa do município de São João da Mata, conforme definido pelo Decreto Municipal nº 05/2021.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação e emancipação político-administrativa do município de São Valentim (RS), ocorrida em 17 de fevereiro de 1959. A data é celebrada anualmente como feriado civil em todo o território municipal.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Vidal Ramos, conforme a Lei Municipal nº 1.059/1994.
Aniversário de emancipação do município. A data pode ser eventualmente transferida ou unificada com feriados de municípios vizinhos por decreto, mas a data oficial é 17 de fevereiro.
Feriado estadual em todo o Rio de Janeiro, incluindo o município de Quissamã, conforme instituído pela Lei Estadual nº 5.243/2008.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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