Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação e emancipação político-administrativa do município de São Valentim (RS), ocorrida em 17 de fevereiro de 1959. A data é celebrada anualmente como feriado civil em todo o território municipal.
Feriado municipal em comemoração à Emancipação Político-Administrativa do município de São João da Mata, conforme definido pelo Decreto Municipal nº 05/2021.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Vidal Ramos, conforme a Lei Municipal nº 1.059/1994.
Feriado estadual em todo o Rio de Janeiro, incluindo o município de Quissamã, conforme instituído pela Lei Estadual nº 5.243/2008.
Aniversário de emancipação do município. A data pode ser eventualmente transferida ou unificada com feriados de municípios vizinhos por decreto, mas a data oficial é 17 de fevereiro.
Feriado municipal em celebração ao Dia do Município de Itaguaçu, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 11.832/2025 e pela Lei Ordinária Estadual nº 11.650/2022, que inclui a data no calendário oficial do Espírito Santo.
Feriado municipal em comemoração ao Dia do Município de Barra do Ribeiro, instituído pela Lei Municipal nº 271/1973.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
On 18/02/2027, there are 20 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de Cajamar (Cajamar - SP), Aniversário de Três Fronteiras (Três Fronteiras - SP), Aniversário de Nísia Floresta (Nísia Floresta - RN), Aniversário de Salto do Lontra (Salto do Lontra - PR).
Aniversário de Cajamar
Aniversário de Três Fronteiras
Aniversário de Nísia Floresta
Aniversário de Salto do Lontra
Aniversário de Vista Alegre do Alto
Aniversário de Piratuba
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
This page shows all official and optional holidays happening today in Brazil across national, state, and municipal jurisdictions. A municipal holiday applies only to that specific municipality.
On 18/02/2027, there are 20 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de Cajamar (Cajamar - SP), Aniversário de Três Fronteiras (Três Fronteiras - SP), Aniversário de Nísia Floresta (Nísia Floresta - RN), Aniversário de Salto do Lontra (Salto do Lontra - PR).
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No. Official holidays suspend work by law, whereas optional holidays (ponto facultativo) are discretionary for public agencies and private employers.
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