Feriado municipal em comemoração à emancipação política e administrativa de São Raimundo das Mangabeiras, no Maranhão. O município foi criado pela Lei Estadual nº 272, de 31 de dezembro de 1948, e oficialmente instalado em 10 de fevereiro de 1949, data em que se desmembrou do território de Loreto. A celebração é um marco da autonomia conquistada pelos pioneiros da região.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação político-administrativa de Tiros, em Minas Gerais. A cidade foi oficialmente instalada em 10 de fevereiro de 1924, consolidando sua autonomia em relação ao município de São Gotardo. A data é celebrada anualmente com eventos cívicos e culturais que resgatam a história da colonização local.
Esta data (10/02) não consta como feriado oficial para o município de Rurópolis (PA). O aniversário de fundação e feriado municipal de Rurópolis é oficialmente celebrado em 12 de fevereiro, em memória à sua inauguração em 1974 como a primeira cidade planejada às margens da rodovia Transamazônica. A presença desta data em bases genéricas decorre de feriados homônimos em outros municípios, como Tiros (MG) e São Raimundo das Mangabeiras (MA).
Feriado municipal móvel estabelecido pela Lei Municipal nº 1.380/PMC/2002. Na cidade de Cacoal, a Quarta-feira de Cinzas é considerada feriado em período integral, conforme interpretação legal da legislação municipal vigente.
Quarta-Feira de Cinzas
Quarta-Feira de Cinzas, feriado conforme lei nº 603, de 05 de março de 1996
Ponto Facultativo nas repartições públicas
Ponto facultativo. Feriado bancário FEBRABAN - agências abrem somente após o meio-dia.
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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