Aniversário da Cidade
Data comemorativa da emancipação política do município, ocorrida em 5 de fevereiro de 1955, reconhecida como feriado municipal nos calendários oficiais (Decreto nº 01/2026 e Decreto nº 27/2025).
Data comemorativa da emancipação política do município, ocorrida em 5 de fevereiro de 1955, reconhecida como feriado municipal nos calendários oficiais (Decreto nº 01/2026 e Decreto nº 27/2025).
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Alvinópolis, ocorrida em 5 de fevereiro de 1891, data em que foi elevada à categoria de vila e desmembrada de Mariana.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Amontada, oficializada pela Lei Estadual nº 11.010 em 5 de fevereiro de 1985, quando o município se desmembrou de Itapipoca.
Feriado municipal em celebração à instalação oficial do município de Arenápolis, ocorrida em 5 de fevereiro de 1954. O município foi criado pela Lei Estadual nº 704/1953, sendo desmembrado de Barra do Bugres.
Aniversário da emancipação e instalação do município, conforme a Lei Orgânica Municipal de Colombo
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 1041/2026 (Autógrafo de Lei nº 07/2026) em celebração à emancipação política de Massapê.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, oficializado pela Lei Municipal nº 43, de 5 de junho de 1991.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Itarema, ocorrida em 5 de fevereiro de 1985 por meio da Lei Estadual nº 11.008, marcando sua autonomia administrativa em relação ao município de Acaraú.
Feriado municipal que celebra a instalação do município de Nortelândia em 5 de fevereiro de 1954, data que marca sua autonomia administrativa.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, ocorrida em 5 de fevereiro de 1985, conforme a Lei Estadual nº 11.006/1985 e ratificada pela legislação municipal.
Celebração do aniversário de emancipação política do município de Umirim, oficializada pela Lei Estadual nº 11.006 em 5 de fevereiro de 1985.
Feriado municipal que celebra a conquista da autonomia política de Varjota em 5 de fevereiro de 1985, através da Lei Estadual nº 11.007, após desmembramento de Reriutaba. A data é ratificada pela Lei Municipal nº 720/2021.
Feriado municipal religioso em honra a Santa Águeda, padroeira de Pesqueira e da Catedral Diocesana. A festividade é protegida pela tradição local e fundamentada legalmente pela Lei Municipal nº 356/1967.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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