MUNICIPALEmbaúba - SP
Aniversário da Emancipação de Embaúba
Feriado municipal instituído para celebrar a emancipação político-administrativa de Embaúba, ocorrida em 9 de janeiro de 1990 através da Lei Estadual nº 6.645. O feriado foi oficialmente estabelecido pela Lei Municipal nº 163, de 20 de setembro de 1994, comemorando a independência do município em relação a Cajobi.
MUNICIPALIaras - SP
Aniversário da Emancipação de Iaras
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Iaras, formalmente instituída pela Lei Estadual nº 6.645, de 9 de janeiro de 1990. A data foi fixada como feriado local pela Lei Municipal nº 08, de 5 de março de 1993, comemorando a autonomia conquistada pelo município em relação a Águas de Santa Bárbara.
MUNICIPALBalneário Barra do Sul - SC
Aniversário de Balneário Barra do Sul
Feriado que celebra o aniversário de emancipação político-administrativa do município, instituído pela Lei Municipal nº 157, de 07 de julho de 1997.
MUNICIPALBorebi - SP
Aniversário de Borebi
Comemoração do Aniversário de Emancipação político-administrativa do município e dia de São Adriano e São Miguel Febres Cordeiro, instituído pela Lei Municipal nº 242/2005.
MUNICIPALCentralina - MG
Aniversário de Emancipação de Centralina
Feriado municipal em celebração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Centralina. Embora o município tenha sido criado pela Lei Estadual nº 1.039 em dezembro de 1953, a data de 9 de janeiro de 1954 marca sua instalação oficial e conquista definitiva de autonomia frente a Canápolis, sendo feriado conforme a legislação local.
MUNICIPALArvoredo - SC
Aniversário do Município
Feriado municipal que comemora a emancipação política de Arvoredo, ocorrida em 9 de janeiro de 1992, conforme estabelecido pela legislação municipal e a tradição local.
MUNICIPALBelmonte - SC
Aniversário do Município
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa de Belmonte, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal e confirmado por decretos anuais de feriados (ex: Decreto 009/2023).
MUNICIPALCalmon - SC
Aniversário do Município
Comemoração da emancipação política e administrativa de Calmon, ocorrida em 9 de janeiro de 1991 (Lei Estadual nº 8.213), instituída como feriado municipal nos termos da Lei Orgânica do Município e ratificada por decretos anuais (ex: Decreto nº 056/2025).
MUNICIPALFormosa do Sul - SC
Aniversário do Município
Feriado municipal que comemora a emancipação político-administrativa de Formosa do Sul, ocorrida em 9 de janeiro de 1992 através da Lei Estadual nº 8.530.
MUNICIPALNovo Horizonte - SC
Aniversário do Município
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Novo Horizonte, conforme expressamente mencionado no Decreto Municipal nº 4.023/2024.
MUNICIPALSanta Helena - SC
Aniversário do Município
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Santa Helena, ocorrida em 1992.
MUNICIPALSão Miguel da Boa Vista - SC
Aniversário do Município
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de São Miguel da Boa Vista, instituído pela Lei Municipal nº 17/1993 e mantido pela legislação sucessora (Lei nº 523/2006).
MUNICIPALEuclides da Cunha Paulista - SP
Dia da Emancipação de Euclides da Cunha Paulista
Feriado municipal em homenagem à emancipação política de Euclides da Cunha Paulista, ocorrida em 9 de janeiro de 1990 sob a égide da Lei Estadual nº 6.645. O dia foi fixado como feriado local pela Lei Municipal nº 024, de 30 de abril de 1993.
MUNICIPALSão Miguel do Passa Quatro - GO
Dia da Emancipação de São Miguel do Passa Quatro
Feriado municipal que celebra a criação do município de São Miguel do Passa Quatro, oficializada pela Lei Estadual nº 10.432, de 9 de janeiro de 1988. A data marca o desmembramento do antigo distrito do território de Silvânia, consolidando sua identidade administrativa e política no estado de Goiás.
MUNICIPALItaporanga - PB
Dia da Emancipação Política de Itaporanga
Feriado municipal que comemora a instalação oficial do município em 9 de janeiro de 1865, após seu desmembramento de Piancó conforme a Lei Provincial nº 104 de 1863. A data é a principal celebração cívica da cidade, representando sua autonomia no Vale do Piancó, sendo ratificada pela Lei Municipal nº 925/2016.
MUNICIPALIrati - SC
Dia do Município
Feriado municipal que celebra a data de emancipação político-administrativa do município, instituído pela Lei Municipal nº 720/2011 de 13 de maio de 2011.
MUNICIPALOuro Verde - SC
Emancipação do Município
Feriado municipal instituído para celebrar a data de emancipação político-administrativa de Ouro Verde, conforme a Lei Municipal nº 484/2005 e reafirmado pela Lei Municipal nº 1.179/2022.
MUNICIPALJundiá - RN
Emancipação Política de Jundiá
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, criado pela Lei Estadual nº 6.985 de 9 de janeiro de 1997 e instituído como feriado por legislação municipal.
MUNICIPALLaranjal - PR
Emancipação Política do Município
Feriado civil instituído pela Lei Municipal nº 38, de 04 de dezembro de 2025, em comemoração ao aniversário de emancipação da cidade.
MUNICIPALParaíso - SC
Emancipação Política e Administrativa
Aniversário da cidade, instituído como feriado municipal pelo Art. 55, inciso III, da Lei Complementar nº 018/2019.