MUNICIPALItaparica - BA
Independência de Itaparica (Data Magna)
Feriado municipal considerado a 'Data Magna' da cidade, celebrando a histórica Batalha de Itaparica de 7 de janeiro de 1823. A celebração homenageia heróis populares como Maria Felipa e a resistência dos itaparicanos que derrotaram as tropas portuguesas, sendo um pilar fundamental para a consolidação da Independência da Bahia e do Brasil.
MUNICIPALPrainha - PA
Aniversário da Cidade
Feriado municipal que comemora a emancipação político-administrativa de Prainha, conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município e reiterado anualmente por decreto municipal (ex: Decreto nº 001/2024).
MUNICIPALCarangola - MG
Dia da Instalação do Município de Carangola
Feriado municipal que comemora a instalação político-administrativa de Carangola, ocorrida em 7 de janeiro de 1882. A data celebra a transição da antiga Freguesia de Santa Luzia para a condição de vila autônoma, sendo reconhecida anualmente como feriado civil pela legislação municipal e ratificada pelo calendário oficial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
MUNICIPALCamaçari - BA
Dia de São Thomaz de Cantuária
Feriado municipal em celebração a São Thomaz de Cantuária, Padroeiro de Camaçari. A data é oficialmente reconhecida pela legislação municipal, incluindo a Lei nº 283/1993, que consolida os feriados locais em honra às tradições religiosas e à identidade cultural da cidade, mantendo viva a devoção iniciada no século XVIII.
MUNICIPALSão Bento do Una - PE
Festa do Padroeiro Bom Jesus dos Pobres Aflitos
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.403, de 1986, que estabelece os dias 6 e 7 de janeiro como feriados dedicados às festividades do Padroeiro, Bom Jesus dos Pobres Aflitos. O dia 7 de janeiro marca o encerramento da tradicional festa religiosa, uma das manifestações de fé mais antigas e expressivas do agreste pernambucano.
MUNICIPALSanta Izabel do Pará - PA
Aniversário de Santa Izabel do Pará
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação e emancipação política do município de Santa Izabel do Pará, ocorrida em 7 de janeiro de 1934, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual nº 1.151.
MUNICIPALPeçanha - MG
Aniversário da Cidade (Emancipação de Peçanha)
Feriado municipal que celebra o aniversário de Peçanha, conforme estabelecido no Art. 174 da Lei Orgânica do Município (com redação dada pela Emenda de 13/12/2016). A data comemora a instalação administrativa ocorrida em 7 de janeiro de 1881, marcando a autonomia do município no Vale do Rio Doce.
MUNICIPALMantenópolis - ES
Emancipação Política de Mantenópolis
Feriado municipal em comemoração à instalação oficial do município de Mantenópolis, ocorrida em 7 de janeiro de 1954. A criação da unidade administrativa foi autorizada pela Lei Estadual nº 779, de 29 de dezembro de 1953, consolidando a autonomia da 'Cidade da Paz' e marcando o fim das disputas territoriais na região do contestado.
MUNICIPALSão Bento do Norte - RN
Dia do Evangélico
Feriado municipal instituído por legislação local, conforme relação de feriados municipais publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do Rio Grande do Norte.
MUNICIPALPrata - PB
Aniversário de Prata
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, instituído pelo Art. 9º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal.
MUNICIPALGlória - BA
Aniversário de Glória
Feriado municipal em comemoração à Emancipação Política do município, instituído pelo Art. 1º, § 3º da Lei Orgânica do Município de Glória, Bahia.