Emancipação Política de Jardim de Piranhas
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 320, de 31 de agosto de 1981, em comemoração à emancipação política do município ocorrida em 23 de dezembro de 1948.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 320, de 31 de agosto de 1981, em comemoração à emancipação política do município ocorrida em 23 de dezembro de 1948.
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado em comemoração à emancipação política do município (ocorrida em 23 de dezembro de 1948), instituído pela Lei Orgânica Municipal (redação dada pela Emenda de Revisão nº 001/2011).
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa de São Rafael, ocorrida em 23 de dezembro de 1948 por meio da Lei Estadual nº 146, quando o município se desmembrou de Santana do Matos.
Aniversário do município, instituído como feriado municipal pela Lei Municipal nº 395/1980 e referenciado em leis de transferência como a Lei nº 4.298/2024.
Feriado municipal de comemoração da emancipação política e administrativa, instituído pela Lei Municipal nº 616/2025.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
On 24/12/2026, there are 17 official holiday(s) in Brazil, including: Feriado Municipal (Goianápolis - GO), Elevação a Município (Guapiara - SP), Feriado Municipal (Rifaina - SP), Feriado Municipal (São José da Tapera - AL).
Feriado Municipal
Elevação a Município
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.
Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
This page shows all official and optional holidays happening today in Brazil across national, state, and municipal jurisdictions. A municipal holiday applies only to that specific municipality.
On 24/12/2026, there are 17 official holiday(s) in Brazil, including: Feriado Municipal (Goianápolis - GO), Elevação a Município (Guapiara - SP), Feriado Municipal (Rifaina - SP), Feriado Municipal (São José da Tapera - AL).
Use the interactive map and list on this page to find your city or state. To integrate into your system, query GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} with the official IBGE code.
No. Official holidays suspend work by law, whereas optional holidays (ponto facultativo) are discretionary for public agencies and private employers.
Call GET /api/v1/feriados?date=YYYY-MM-DD with your X-API-Key header to receive all holidays for that date in JSON format.
Acesse o calendário completo com visão anual de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Abrir calendário completo