Aniversário de Tartarugalzinho
Feriado municipal que celebra a emancipação política e fundação da cidade, elevada à categoria de município em 17 de dezembro de 1987 pela Lei Estadual nº 7.639, sendo uma data oficial de comemoração cívica local.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e fundação da cidade, elevada à categoria de município em 17 de dezembro de 1987 pela Lei Estadual nº 7.639, sendo uma data oficial de comemoração cívica local.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e criação do município, ocorrida em 17 de dezembro de 1987 por meio da Lei Federal nº 7.639.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município (aniversário da cidade), instituído pelo Artigo 2º, Parágrafo Único, da Lei Orgânica Municipal de Olho-d'Água do Borges.
Feriado Municipal
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Aniversário da Cidade de Lagoa Santa
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Aniversário de Emancipação Política do Município
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Emancipação municipal, conforme Lei nº 324 de 20/06/1973
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Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Itatuba, ocorrida oficialmente em 17 de dezembro de 1961, após desmembramento do município de Ingá, conforme registros históricos do IBGE e da prefeitura.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Dom Joaquim, ocorrida em 17 de dezembro de 1938 pelo Decreto-Lei Estadual nº 148.
Feriado municipal comemorativo da emancipação política do município, ocorrida pelo Decreto-Lei Estadual nº 148 de 17/12/1938.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Serra Redonda. Embora a criação por lei tenha ocorrido em 14 de dezembro de 1961, a comemoração oficial e o feriado municipal são estabelecidos no dia 17 de dezembro, conforme a Lei Municipal nº 639/2021.
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On 18/12/2026, there are 20 official holiday(s) in Brazil, including: Nossa Senhora do Ó (Serra Negra do Norte - RN), Feriado Municipal (Traipu - AL), Feriado Municipal (Aruanã - GO), Feriado Municipal (Rianápolis - GO).
Nossa Senhora do Ó
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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On 18/12/2026, there are 20 official holiday(s) in Brazil, including: Nossa Senhora do Ó (Serra Negra do Norte - RN), Feriado Municipal (Traipu - AL), Feriado Municipal (Aruanã - GO), Feriado Municipal (Rianápolis - GO).
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