Feriado Municipal
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conforme Lei Municipal nº 1.258 de 12/05/1961
Data da fundação do município
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Feriado municipal que celebra a emancipação política de Pitangueiras, desmembrada de Rolândia em 1990.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida originalmente pela Lei Estadual nº 2.625 de 15 de dezembro de 1961. Embora as festividades possam ser antecipadas por conveniência administrativa, a data de 15 de dezembro é a referência legal citada nos decretos de feriado municipal (ex: Decreto nº 727/2023).
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 772, de 19 de fevereiro de 2016, que oficializa o feriado em comemoração à emancipação política do município.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política e aniversário da cidade, ocorrida em 15 de dezembro de 1961 (Lei Estadual nº 1.570/1961).
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
On 16/12/2026, there are 10 official holiday(s) in Brazil, including: Feriado Municipal (Juranda - PR), Feriado Municipal (Irituia - PA), Feriado Municipal (Rio Verde de Mato Grosso - MS), Feriado Municipal (Caicó - RN).
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
This page shows all official and optional holidays happening today in Brazil across national, state, and municipal jurisdictions. A municipal holiday applies only to that specific municipality.
On 16/12/2026, there are 10 official holiday(s) in Brazil, including: Feriado Municipal (Juranda - PR), Feriado Municipal (Irituia - PA), Feriado Municipal (Rio Verde de Mato Grosso - MS), Feriado Municipal (Caicó - RN).
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No. Official holidays suspend work by law, whereas optional holidays (ponto facultativo) are discretionary for public agencies and private employers.
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