MUNICIPALCareiro da Várzea - AM
Aniversário de Careiro da Várzea
Data comemorativa do aniversário do município, celebrada em 1º de dezembro conforme a Lei Municipal nº 255, de 23 de outubro de 2002. Embora a criação oficial tenha ocorrido em 30 de dezembro de 1987 (Lei Estadual nº 1828), a legislação municipal fixa o dia 1º de dezembro para as celebrações oficiais.
MUNICIPALSerra Preta - BA
Emancipação Política de Serra Preta
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Serra Preta, ocorrida em 1 de dezembro de 1952, quando o município foi desmembrado de Anguera e Ipirá por meio da Lei Estadual nº 512.
MUNICIPALOiapoque - AP
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALGuaraci - PR
Aniversário de Guaraci
Feriado municipal em celebração ao aniversário de fundação do município de Guaraci, ocorrida em 1 de dezembro de 1954.
MUNICIPALTanque d'Arca - AL
Emancipação Política
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Tanque d'Arca, ocorrida em 1 de dezembro de 1962 por força da Lei Estadual nº 2.507.
MUNICIPALPonte Branca - MT
Aniversário de Ponte Branca
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação e emancipação política do município de Ponte Branca, ocorrida em 1 de dezembro de 1953, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 662.
MUNICIPALNovo Lino - AL
Emancipação Política de Novo Lino
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município de Novo Lino, ocorrida em 1 de dezembro de 1962, por força da Lei Estadual nº 2.506.
MUNICIPALEsperança - PB
Emancipação Política de Esperança
Comemoração da emancipação política do município de Esperança, ocorrida em 1 de dezembro de 1925, quando se tornou independente de Alagoa Nova nos termos da Lei Estadual nº 601.
MUNICIPALSapé - PB
Emancipação Política de Sapé
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Sapé, instituída em 1 de dezembro de 1925 pela Lei Estadual nº 601.
MUNICIPALItiquira - MT
Aniversário de Itiquira
Feriado municipal comemorativo ao aniversário de fundação e emancipação política de Itiquira, ocorrida em 1 de dezembro de 1953, por força da Lei Estadual nº 654.
MUNICIPALDiamante D'Oeste - PR
Aniversário de Diamante D'Oeste
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Diamante D'Oeste, instituída pela Lei Estadual nº 9.158 de 1989 e comemorada anualmente em 1 de dezembro conforme legislação local.