Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município, estabelecido pelo Artigo 1º, § 1º da Lei Orgânica Municipal e ratificado pelo Decreto Municipal vigente para o calendário de feriados de 2026.
Feriado municipal referente à data que dá nome à cidade, em homenagem à chegada dos primeiros pioneiros à localidade, conforme registros na legislação e portal do município.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de emancipação política do município, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.120, de 21 de março de 1989, e confirmado pela Lei Municipal nº 1.047/2012.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 11/1997.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
On 17/11/2026, there are 11 official holiday(s) in Brazil, including: Emancipação Política de Tavares (Tavares - PB), Aniversário do Município (Novo Mundo - MT), Dia do Padrinho Vigário Monsenhor Marciano (Santa Rita de Jacutinga - MG), Aniversário do Município (Gaúcha do Norte - MT).
Emancipação Política de Tavares
Aniversário do Município
Dia do Padrinho Vigário Monsenhor Marciano
Aniversário do Município
Aniversário de Rio do Pires
Dia do Município de Bálsamo
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.
Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
This page shows all official and optional holidays happening today in Brazil across national, state, and municipal jurisdictions. A municipal holiday applies only to that specific municipality.
On 17/11/2026, there are 11 official holiday(s) in Brazil, including: Emancipação Política de Tavares (Tavares - PB), Aniversário do Município (Novo Mundo - MT), Dia do Padrinho Vigário Monsenhor Marciano (Santa Rita de Jacutinga - MG), Aniversário do Município (Gaúcha do Norte - MT).
Use the interactive map and list on this page to find your city or state. To integrate into your system, query GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} with the official IBGE code.
No. Official holidays suspend work by law, whereas optional holidays (ponto facultativo) are discretionary for public agencies and private employers.
Call GET /api/v1/feriados?date=YYYY-MM-DD with your X-API-Key header to receive all holidays for that date in JSON format.
Acesse o calendário completo com visão anual de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Abrir calendário completo