Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 607, de 1º de dezembro de 2011, que alterou a Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de fundação e emancipação de Ivinhema, instituído pela Lei Estadual nº 1.970, de 11 de novembro de 1963.
Feriado municipal comemorativo ao aniversário do município de Naviraí, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 31/1970, em alusão à sua criação pela Lei Estadual nº 1.944/1963.
Feriado municipal que celebra o aniversário da cidade, data em que o município foi elevado a tal categoria pela Lei Provincial nº 1.485, de 11 de novembro de 1922.
Feriado municipal que celebra a Emancipação Política do município de Condado, ocorrida em 11 de novembro de 1958, conforme registros do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Feriado civil que celebra a data em que Gurupá foi elevada à categoria de cidade através da Lei Provincial nº 1.209, de 11 de novembro de 1885. É a principal data comemorativa da história política do município.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 725, de 10 de maio de 2022.
Feriado municipal em honra a São Martinho de Tours, padroeiro da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 101/1998 e mencionado em decretos como o Decreto Executivo nº 4087/2022.
Feriado municipal que celebra a fundação histórica de Melgaço, instituído pelo Artigo 184 da Lei Orgânica do Município.
Feriado Municipal
Data comemorativa que marca a fundação do município em 11 de novembro de 1831, celebrando a importância histórica de um dos municípios mais antigos do estado de Goiás.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de Anaurilândia, criada pela Lei Estadual nº 1.943, de 11 de novembro de 1963.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Porto dos Gaúchos, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 002/1995 e mencionado em decretos anuais de feriados.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Lacerdópolis, ocorrida em 11 de novembro de 1963, fundamentado na Lei Estadual nº 927/1963.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Jateí, oficializada pela Lei Estadual nº 1.945, de 11 de novembro de 1963.
Feriado municipal que celebra o aniversário de Mangaratiba, instituído pela Resolução nº 18, de 11 de novembro de 1949, em alusão à fundação histórica do município.
Feriado religioso municipal em honra a São Martinho de Tours, padroeiro da cidade, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.060, de 2006.
Feriado municipal comemorativo ao aniversário do município de Massaranduba, criado pela Lei Estadual nº 431, de 11 de novembro de 1961.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Trizidela do Vale, instituída pela Lei Estadual nº 6.185, de 10 de novembro de 1994, com celebrações oficiais nesta data.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa do município de Pedro Gomes, instituído pela Lei Estadual nº 1.941, de 11 de novembro de 1963.
Feriado municipal em comemoração à instalação oficial do município de Miraselva, ocorrida em 11 de novembro de 1961, após desmembramento garantido pela Lei Estadual nº 4.245/1960.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município de Areia Branca, ocorrida em 11 de novembro de 1963, conforme previsto no Calendário Oficial de Feriados (Decreto nº 221/2026).
Feriado Municipal
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política de Guairaçá, ocorrida em 11 de novembro de 1961, conforme instituído pela legislação local em observância à Lei Estadual nº 4.245/1960.
Feriado comemorativo à Emancipação Política do Município, ocorrida em 11 de novembro de 1961, instituído pela Lei Municipal nº 377/2026.
Comemoração da emancipação política do município, instituída como feriado pela Lei Municipal nº 1.071, de 22 de outubro de 2013.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, conforme a Lei Municipal nº 183/2024.
Feriado municipal que celebra a emancipação política da cidade, ocorrida em 11 de novembro de 1958 pela Lei Estadual nº 2.012, sendo o feriado confirmado por decretos anuais e mencionado no portal oficial da prefeitura (ex: Decreto nº 108/2019).
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On 12/11/2026, there are 15 official holiday(s) in Brazil, including: Dia de São Josafat (Prudentópolis - PR), Dia de Nossa Senhora Medianeira (Jaboticaba - RS), Aniversário de Armação dos Búzios (Armação dos Búzios - RJ), Aniversário de Alcobaça (Alcobaça - BA).
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Aniversário de Planaltina do Paraná
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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On 12/11/2026, there are 15 official holiday(s) in Brazil, including: Dia de São Josafat (Prudentópolis - PR), Dia de Nossa Senhora Medianeira (Jaboticaba - RS), Aniversário de Armação dos Búzios (Armação dos Búzios - RJ), Aniversário de Alcobaça (Alcobaça - BA).
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