Aniversário da Cidade
Aniversário da Cidade
Aniversário da Cidade
Aniversário da Cidade
Data de Emancipação do Município, conforme lei municipal nº 515, de 28 de abril 2006
Comemoração da emancipação político-administrativa do município, instituída pela Lei Municipal nº 081/1994.
Comemoração do aniversário de emancipação do município, instituído como feriado por lei municipal.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 45, de 7 de outubro de 1993.
Feriado que celebra a emancipação político-administrativa de Pinhal de São Bento, conforme previsto no Art. 1º, § 1º da Lei Orgânica Municipal de 1993 e ratificado por decretos anuais (ex: Decreto 224/2023).
Feriado que celebra a emancipação e o dia do município, instituído pela Lei Municipal nº 96/1997 e pelo Decreto Municipal nº 001/1993.
Aniversário do Município, segundo a Lei Municipal 168/2003
Aniversário da Cidade
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado que celebra o aniversário de nascimento do Servo de Deus Lafayette da Costa Coelho, data em que ocorre a tradicional Cavalgada do Cônego, instituído pela Lei Municipal nº 084/2000.
Comemoração do Primeiro Grito de República no Brasil, conforme Lei Municipal nº 4.380 de 10/10/1983
Dia de Santo André Avelino, conforme lei 317, de outubro de 1997
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.
Esta página mostra todos os feriados e pontos facultativos do dia no Brasil, separados por abrangência nacional, estadual e municipal. Um feriado municipal vale apenas na cidade correspondente, então pode ser feriado em uma cidade e dia útil em outra na mesma data.
Use o mapa interativo e a lista desta página para localizar sua cidade ou estado. Para integrar a consulta em um sistema, use o endpoint GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} da API de feriados, informando o código IBGE do município.
Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
Use o endpoint GET /api/v1/feriados informando o parâmetro date no formato AAAA-MM-DD (por exemplo, /api/v1/feriados?date=2026-06-07) para receber, em JSON, todos os feriados daquela data. A autenticação é feita pela chave de API no cabeçalho X-API-Key.
Acesse o calendário completo com visão anual de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Abrir calendário completo