Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Aurora, instituído pela Lei Municipal nº 328/2018 e pela Lei Orgânica Municipal, celebrando a data em que a localidade foi elevada à categoria de vila em 1883.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação de Paraúna, instituído em virtude da elevação do distrito à categoria de município pela Lei Estadual nº 830, de 10 de novembro de 1934.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de Ibirataia, instituído pela Lei Estadual nº 1.334, de 10 de novembro de 1960, que oficializou sua emancipação.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, instituído em conformidade com a Lei Estadual nº 6.161, de 10 de novembro de 1994.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Bacabeira, criada pela Lei Estadual nº 6.160, de 10 de novembro de 1994, e ratificado pela Lei Municipal nº 168/2003.
Comemoração do aniversário de emancipação política do município, instituído pela Lei Estadual nº 6.191, de 10 de novembro de 1994.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município, instituída pela Lei Estadual nº 6.163, de 10 de novembro de 1994.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Milagres do Maranhão, conforme a Lei Estadual nº 6.177, de 10 de novembro de 1994.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 168/2003, fundamentado na Lei Estadual nº 6.171, de 10 de novembro de 1994, que criou a unidade administrativa.
Celebração da emancipação política do município, ocorrida em 10 de novembro de 1994 por meio da Lei Estadual nº 6.136, ratificada como feriado municipal conforme a legislação local vigente.
Feriado municipal alusivo à emancipação política de Bom Jesus das Selvas, estabelecida pela Lei Estadual nº 6.129, de 10 de novembro de 1994, e ratificada pelo Decreto Municipal nº 090/2020.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Marajá do Sena, criado pela Lei Estadual nº 6.186, de 10 de novembro de 1994.
Feriado municipal comemorativo à emancipação política do município, instituído conforme a Lei Estadual nº 6.139, de 10 de novembro de 1994, que determinou sua criação e desmembramento.
Celebração oficial da emancipação política do município de Jatobá, estabelecida pela Lei Estadual nº 6.136, de 10 de novembro de 1994, e ratificada por decreto municipal.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Lajeado Novo, ocorrida através da Lei Estadual nº 6.195, de 10 de novembro de 1994.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, criado pela Lei Estadual nº 6.133, de 10 de novembro de 1994, e ratificado por normas municipais.
Feriado que celebra a emancipação política de Apicum-Açu, instituída pela Lei Estadual nº 6.179, de 10 de novembro de 1994, e confirmada pela legislação municipal pertinente.
Feriado municipal comemorativo à emancipação política e criação do município, fundamentado na Lei Estadual nº 6.140, de 10 de novembro de 1994.
Comemoração da emancipação política do município de Raposa (Lei Estadual nº 6.132/1994), estabelecida como feriado municipal pela Lei nº 244, de 05 de dezembro de 2014.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Porto Rico do Maranhão, instituída pela Lei Estadual nº 6.134, de 10 de novembro de 1994.
Celebração da emancipação política do município (Lei Estadual nº 6.151/1994), instituída como feriado municipal pela Lei Municipal nº 218/2014.
Comemoração da emancipação política e administrativa do município (Lei Estadual nº 6.150/1994), instituída como feriado pela Lei Municipal nº 094/2004.
Feriado municipal alusivo à emancipação política de Pedro do Rosário (Lei Estadual nº 6.178/1994), instituído pela Lei Municipal nº 168/2003.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município (Lei Estadual nº 6.141/1994), instituído pela Lei Municipal nº 388, de 12 de dezembro de 2022.
Feriado municipal comemorativo à emancipação política do município, criado pela Lei Estadual nº 6.154, de 10 de novembro de 1994, e ratificado por legislação local.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, instituído pela Lei Estadual nº 6.144, de 10 de novembro de 1994.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Sucupira do Riachão, ocorrida em 10 de novembro de 1994 e instituída pela Lei Estadual nº 6.152/1994, quando o município foi desmembrado de São João dos Patos.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Serrano do Maranhão, ocorrida em 10 de novembro de 1994 pela Lei Estadual nº 6.192/1994, desmembrando-se do município de Cururupu.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de São João do Soter, ocorrida em 10 de novembro de 1994 através da Lei Estadual nº 6.157/1994, com desmembramento do território de Caxias.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de São José dos Basílios, ocorrida em 10 de novembro de 1994 conforme a Lei Estadual nº 6.156/1994 e ratificada pela legislação municipal local.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de São Raimundo do Doca Bezerra, ocorrida em 10 de novembro de 1994 por meio da Lei Estadual nº 6.193/1994, desmembrando-se de Esperantinópolis.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Santa Filomena do Maranhão, ocorrida em 10 de novembro de 1994 nos termos da Lei Estadual nº 6.178/1994, quando foi desmembrado de Tuntum.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Turilândia, ocorrida em 10 de novembro de 1994 conforme instituído pela Lei Estadual nº 6.183/1994, desvinculando-se do município de Turiaçu.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Santo Amaro do Maranhão, criado pela Lei Estadual nº 6.127 de 10 de novembro de 1994, desmembrando-se do município de Primeira Cruz.
Feriado que celebra a emancipação e o dia do município, instituído pela Lei Municipal nº 96/1997 e pelo Decreto Municipal nº 001/1993.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e fundação do município de Avelino Lopes, ocorrida oficialmente em 10 de novembro de 1961. A data é comemorada anualmente com eventos cívicos e culturais, sendo feriado local instituído pela legislação municipal.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política de São Roberto. O município foi criado pela Lei Estadual nº 6.188, de 10 de novembro de 1994, sendo desmembrado do território de Esperantinópolis.
Feriado municipal que celebra o aniversário da cidade de Valença, comemorando sua elevação à categoria de cidade pela Resolução Provincial nº 368, de 10 de novembro de 1849.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Nazaré, ocorrida em 10 de novembro de 1849, quando foi elevada à categoria de cidade.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Formosa da Serra Negra, instituído pela Lei Estadual nº 6.184, de 10 de novembro de 1994.
Feriado municipal que celebra a emancipação de Senador Alexandre Costa, em conformidade com a Lei Estadual nº 6.189, de 10 de novembro de 1994.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação de Senador La Rocque, instituído pela Lei Estadual nº 6.182, de 10 de novembro de 1994.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Maracaçumé, estabelecida pela Lei Estadual nº 6.169, de 10 de novembro de 1994.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Buriticupu, criada oficialmente pela Lei Estadual nº 6.162, de 10 de novembro de 1994.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política e administrativa do município de Iguatu, celebrada anualmente em 10 de novembro conforme legislação municipal.
Dia de Santo André Avelino, conforme lei 317, de outubro de 1997
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Itaipulândia, instituído pela Lei Estadual nº 9.796, de 10 de novembro de 1992.
Comemoração do Primeiro Grito de República no Brasil, conforme Lei Municipal nº 4.380 de 10/10/1983
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação de Governador Nunes Freire, instituído pela Lei Estadual nº 6.173, de 10 de novembro de 1994.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Nova Olinda do Maranhão, instituída pela Lei Estadual nº 6.171, de 10 de novembro de 1994.
Data de Emancipação do Município, conforme lei municipal nº 515, de 28 de abril 2006
Feriado municipal alusivo ao aniversário de emancipação político-administrativa de Vale do Sol, ocorrida em 10 de novembro de 1991 e legalizada pela Lei Estadual nº 9.599/1992.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Itinga do Maranhão, criada pela Lei Estadual nº 6.165, de 10 de novembro de 1994.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Vila Nova dos Martírios, instituída pela Lei Estadual nº 6.181, de 10 de novembro de 1994.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município de Martins, ocorrida em 10 de novembro de 1841.
Feriado que celebra a emancipação político-administrativa de Pinhal de São Bento, conforme previsto no Art. 1º, § 1º da Lei Orgânica Municipal de 1993 e ratificado por decretos anuais (ex: Decreto 224/2023).
Comemoração da emancipação político-administrativa do município, instituída pela Lei Municipal nº 081/1994.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 45, de 7 de outubro de 1993.
Feriado que celebra o aniversário de nascimento do Servo de Deus Lafayette da Costa Coelho, data em que ocorre a tradicional Cavalgada do Cônego, instituído pela Lei Municipal nº 084/2000.
Comemoração da emancipação política do município de Feira Nova do Maranhão, ocorrida em 10 de novembro de 1994.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida pela Lei Estadual nº 6.136, de 10 de novembro de 1994, e ratificada por lei municipal.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 10 de novembro de 1994 pela Lei Estadual nº 6.130, sendo reconhecido como feriado pela legislação municipal.
Feriado municipal celebrando a emancipação política de Alto Alegre do Maranhão, ocorrida em 10 de novembro de 1994, por meio da Lei Estadual nº 6.165/1994.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, criado pela Lei Estadual nº 6.182 de 10 de novembro de 1994.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 10 de novembro de 1994, conforme referenciado em decretos municipais como o Decreto nº 86/2024.
Comemoração do aniversário de emancipação política de Cachoeira Grande, criado originalmente pela Lei Estadual nº 6.189 (ou 6.151) de 10 de novembro de 1994.
Feriado comemorativo à emancipação política do município, instituída originalmente pela Lei Estadual nº 6.196/1994 e ratificada como feriado municipal.
Comemoração da emancipação política do município de Centro do Guilherme, ocorrida em 10 de novembro de 1994 pela Lei Estadual nº 6.126.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Buritirana, criada pela Lei Estadual nº 6.189 de 10 de novembro de 1994 e ratificada por decretos municipais (ex: Decreto Municipal nº 029/2022).
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 10 de novembro de 1994 (Lei Estadual nº 6.149/1994).
Celebração da emancipação política do município de Fernando Falcão, instituída originalmente pela Lei Estadual nº 6.201, de 10 de novembro de 1994, e ratificada por legislação municipal.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Central do Maranhão, ocorrida em 10 de novembro de 1994 através da Lei Estadual nº 6.175.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Bernardo do Mearim, instituída pela Lei Estadual nº 6.128 de 10 de novembro de 1994.
Feriado comemorativo da emancipação política e aniversário do município, instituído pela Lei Municipal nº 064/2021.
Feriado municipal comemorativo à emancipação política do município de Bela Vista do Maranhão, instituído pela Lei Estadual nº 6.128, de 10 de novembro de 1994, e regulamentado por legislação municipal.
Data comemorativa da emancipação política do município, ocorrida em 10 de novembro de 1994, conforme a Lei Estadual nº 6.185/1994 e ratificada por tradição legislativa municipal.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Junco do Maranhão, ocorrida em 10 de novembro de 1994 através da Lei Estadual nº 6.165/1994.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, criado em 10 de novembro de 1994 pela Lei Estadual nº 6.138.
Comemoração do aniversário de emancipação política do município, estabelecida como feriado municipal pela Lei Municipal nº 049/1999.
Data comemorativa da emancipação política do município, formalizada pela Lei Estadual nº 6.126, de 10 de novembro de 1994, e instituída como feriado local.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 168/2003.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 10 de novembro de 1994, conforme a Lei Estadual nº 6.183/1994 e ratificada por legislação municipal.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, ocorrida em 10 de novembro de 1995 (conforme Lei Estadual nº 6.432/1995 e legislação municipal consolidada).
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Capinzal do Norte, instituído pela Lei Municipal nº 168/2003.
Feriado municipal em celebração aos 30 anos de emancipação política de Água Doce do Maranhão, ocorrida em 10 de novembro de 1994 pela Lei Estadual nº 6.197/1994 e ratificada pela Lei Municipal nº 033/2014.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 10 de novembro de 1953 através da Lei Estadual nº 878.
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