Dia do Servidor Público
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 0929/2021, em homenagem aos servidores públicos do município.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 0929/2021, em homenagem aos servidores públicos do município.
Feriado cívico e cultural instituído no município pela Lei Municipal nº 1.305, de 08 de junho de 2017.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 626/2005 (embora frequentemente observado como ponto facultativo para a administração pública).
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 112/2002 em homenagem ao Dia do Servidor Público.
Feriado destinado aos funcionários públicos municipais de Jaraguá do Sul, conforme estabelecido pelo Artigo 244 da Lei Municipal nº 4.077, de 04 de janeiro de 2005 (Estatuto dos Servidores Públicos).
Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, conforme instituído pelo Artigo 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 123, de 25 de maio de 1971.
Dia do Servidor Público, de acordo com o Artigo 213 da Lei nº 03/1995
Feriado municipal em homenagem ao Dia do Servidor Público, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 06/2026 e Decreto nº 49/2025.
Feriado municipal instituído em celebração ao padroeiro da cidade, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal e estabelecido anualmente por decretos do Executivo (ex: Decreto nº 091/2025 e Decreto nº 017/2025).
Instituído como feriado municipal pela Lei Municipal nº 768 de 1º de abril de 2011 e reconhecido por decretos municipais subsequentes (ex: Decreto nº 038/2025).
Instituído explicitamente como feriado municipal pela Lei Municipal nº 424, de 09 de setembro de 2021.
Feriado municipal em homenagem ao servidor público, instituído pela Lei Municipal nº 332, de 29 de novembro de 2021.
Feriado municipal instituído pelo Art. 224 da Lei Complementar nº 006, de 31 de dezembro de 2008.
Feriado municipal em celebração à fundação do município, ocorrida em 28 de outubro de 1637, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 711, de 16 de maio de 1984.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 28 de outubro de 1893, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 22/1967.
Feriado religioso municipal em homenagem ao padroeiro da cidade, São Judas Tadeu, conforme tradição local e legislação municipal de feriados (Lei Municipal nº 353/1981).
Feriado municipal instituído pela Lei nº 2.253, de 16 de dezembro de 2014, em homenagem ao futebolista Manuel Francisco dos Santos, o Garrincha, nascido no distrito de Pau Grande.
Feriado municipal em homenagem ao Dia do Servidor Público, conforme estabelecido pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 019, de 24 de abril de 1997.
Feriado religioso municipal em celebração ao padroeiro do município, instituído formalmente pela Lei Municipal nº 370, de 03 de outubro de 2001.
Feriado municipal consagrado ao padroeiro da cidade, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal e calendário oficial de feriados religiosos.
Feriado municipal em comemoração ao Aniversário da Cidade e ao dia de São Simão (padroeiro), instituído pela Lei Municipal nº 153, de 12 de julho de 1967.
Feriado municipal para o funcionalismo público de Criciúma/SC, conforme instituído pelo Artigo 249 da Lei Municipal nº 2.215, de 03 de julho de 1991.
On 29/10/2026, there are 8 official holiday(s) in Brazil, including: Dia da Reforma Agrária (Pontão - RS), Aniversário de Campo do Tenente (Campo do Tenente - PR), Aniversário de Campestre de Goiás (Campestre de Goiás - GO), Emancipação Política de Ilha de Itamaracá (Ilha de Itamaracá - PE).
Dia da Reforma Agrária
Aniversário de Campo do Tenente
Aniversário de Campestre de Goiás
Emancipação Política de Ilha de Itamaracá
Aniversário de Cristino Castro
Aniversário de Aurora do Tocantins
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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On 29/10/2026, there are 8 official holiday(s) in Brazil, including: Dia da Reforma Agrária (Pontão - RS), Aniversário de Campo do Tenente (Campo do Tenente - PR), Aniversário de Campestre de Goiás (Campestre de Goiás - GO), Emancipação Política de Ilha de Itamaracá (Ilha de Itamaracá - PE).
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