MUNICIPALCaucaia - CE
Dia do Município
Aniversário da cidade de Caucaia, conforme Lei Municipal nº 326 de 22/06/1981
Mapa Interativo do Brasil
Feriados Oficiais
18MUNICIPALSão José do Xingu - MT
Dia do Professor
Instituído como feriado municipal pela Lei Municipal nº 493/2012.
MUNICIPALAlto Boa Vista - MT
Dia do Professor
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 279/2007 e ratificado pela Lei Municipal nº 285/2008.
MUNICIPALSanta Tereza - RS
Dia da Padroeira Santa Tereza
Feriado dedicado à padroeira do município, instituído pelo Art. 2º da Lei Municipal nº 31/1993.
MUNICIPALBannach - PA
Aniversário de Bannach
Feriado em comemoração à emancipação político-administrativa do município. Bannach foi elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 5.761, de 15 de outubro de 1993, desmembrado de Ourilândia do Norte.
MUNICIPALTeixeirópolis - RO
Dia do Professor (Feriado Letivo)
Feriado letivo municipal instituído pela Lei Ordinária nº 1317/2025. Embora definido como ponto facultativo para os profissionais da educação da rede pública municipal, a lei estabelece a suspensão das atividades letivas e administrativas nas unidades escolares para valorização da categoria.
MUNICIPALAragominas - TO
Dia do Professor
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 178/2002.
MUNICIPALAurora do Pará - PA
Dia do Professor
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 001/2021 (Projeto de Lei nº 01, de 21 de maio de 2021), sancionada pela Câmara Municipal, que dedica o dia 15 de outubro às comemorações dos profissionais da educação.
MUNICIPALSenador Guiomard - AC
Dia do Professor
Feriado municipal dedicado aos profissionais da educação, estabelecido no calendário oficial de feriados do município pelo Decreto Municipal nº 033/2019.
MUNICIPALTarauacá - AC
Dia do Professor
Feriado municipal em reconhecimento à categoria dos professores, instituído pela Lei Municipal nº 677/2009.
MUNICIPALImperatriz - MA
Dia de Santa Teresa d'Ávila (Padroeira)
Feriado municipal em honra a Santa Teresa d'Ávila, padroeira da cidade de Imperatriz. A celebração é ratificada pela Lei Municipal nº 1.053/2003, que dispõe sobre os feriados religiosos no município, fundamentada em tradição histórica que remonta à fundação da localidade.
MUNICIPALTimon - MA
Homenagem à N. S.do Rosário de Fátima
De acordo com a Lei Municipal nº 126 de 13 de outubro de 1953
MUNICIPALAmparo de São Francisco - SE
Dia do Professor
Instituído como feriado municipal pela Lei Municipal nº 328/2019.
MUNICIPALAltaneira - CE
Dia da Padroeira (Santa Teresa de Jesus)
Feriado em honra à padroeira do município, Santa Teresa de Jesus, estabelecido pela Lei Municipal nº 990/2025.
MUNICIPALMatinhas - PB
Emancipação Política
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, conforme referenciado em decretos municipais (ex: Decreto nº 030/2022 e Decreto nº 018/2018).
MUNICIPALSão Pedro dos Crentes - MA
Dia do Professor
Feriado municipal estabelecido por lei, mencionado expressamente na Lei Municipal nº 360/2020.
MUNICIPALSanta Tereza do Tocantins - TO
Dia de Santa Teresa D'Ávila
Feriado municipal em honra à padroeira da cidade, Santa Teresa D'Ávila, conforme tradição local e Lei Orgânica Municipal.
MUNICIPALAlfenas - MG
Aniversário de Alfenas
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município de Alfenas, ocorrida em 1869. A data é oficialmente instituída como feriado pelo Art. 1º, inciso III, da Lei Municipal nº 3.090, de 22 de dezembro de 1998.
Pontos Facultativos
1FACULTATIVOAbrangência nacional
Dia do Professor
FERIADO ESCOLAR - No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila), o Imperador do Brasil, Pedro I, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos teriam suas escolas de primeiras letras"
Is tomorrow a holiday? (16/10/2026)
On 16/10/2026, there are 14 official holiday(s) in Brazil, including: Dia de São Geraldo Majela (São Geraldo da Piedade - MG), Dia de São Geraldo Majella (São Geraldo do Baixio - MG), Aniversário da Cidade (Carlinda - MT), Aniversário de Catuípe (Catuípe - RS).
São Geraldo da Piedade - MG
Dia de São Geraldo Majela
São Geraldo do Baixio - MG
Dia de São Geraldo Majella
Carlinda - MT
Aniversário da Cidade
Catuípe - RS
Aniversário de Catuípe
Rio do Fogo - RN
Nossa Senhora dos Navegantes
Inconfidentes - MG
Dia de São Geraldo Majela
Consulta diária de feriados no Brasil
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.
Upcoming in November
Next National Holidays in November 2026
Nov 15 • SundaySunday
Republic Proclamation Day
Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Nov 20 • Friday • Long WeekendFriday
Black Consciousness Day
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
Perguntas frequentes sobre feriados de hoje
Is today a holiday in Brazil?
This page shows all official and optional holidays happening today in Brazil across national, state, and municipal jurisdictions. A municipal holiday applies only to that specific municipality.
Is tomorrow a holiday anywhere in Brazil?
On 16/10/2026, there are 14 official holiday(s) in Brazil, including: Dia de São Geraldo Majela (São Geraldo da Piedade - MG), Dia de São Geraldo Majella (São Geraldo do Baixio - MG), Aniversário da Cidade (Carlinda - MT), Aniversário de Catuípe (Catuípe - RS).
How do I check if today is a holiday in my city?
Use the interactive map and list on this page to find your city or state. To integrate into your system, query GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} with the official IBGE code.
Is an optional holiday (ponto facultativo) the same as an official holiday?
No. Official holidays suspend work by law, whereas optional holidays (ponto facultativo) are discretionary for public agencies and private employers.
How can I query today's holidays via REST API?
Call GET /api/v1/feriados?date=YYYY-MM-DD with your X-API-Key header to receive all holidays for that date in JSON format.
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