Aniversário
Aniversário da cidade
Aniversário da cidade
De acordo com o decreto da Lei nº 131, de 17 de outubro de 2005
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação do município, ocorrida em 4 de outubro de 1927.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 4 de outubro de 1995 através da Lei Estadual nº 11.180, e ratificada por legislação municipal.
Feriado que celebra a data de fundação da Colônia Serro Azul (Dia do Município), estabelecido pela Lei Municipal nº 924, de 15 de setembro de 1982.
Aniversário de Frutal
Feriado religioso municipal em homenagem a São Francisco de Assis, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 53, de 18 de novembro de 1999.
Feriado religioso municipal em homenagem a São Francisco, instituído pela Lei Municipal nº 53, de 18 de novembro de 1999.
Feriado municipal em homenagem a São Francisco, instituído pela Lei Municipal nº 093/1984.
Instituído como feriado municipal pela Lei Municipal nº 211/2014.
Feriado municipal em honra ao copadroeiro da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 226/1997.
Feriado religioso em honra a São Francisco de Assis, padroeiro da cidade de Anamã. O feriado é estabelecido pela Lei Orgânica do Município de Anamã, conforme reconhecido pelo calendário oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, cuja festividade é a principal tradição religiosa do município.
Feriado municipal em homenagem a São Francisco de Assis, padroeiro da cidade, instituído pelo Decreto Municipal nº 32, de 2 de outubro de 2007.
Feriado em honra ao padroeiro do município, oficializado pela Lei Municipal nº 585/2025, que reconhece o Novenário de São Francisco como festa cultural e tradição popular.
Feriado municipal em homenagem a São Francisco de Assis, considerado copadroeiro da cidade. Instituído pela Lei Municipal nº 161/1979.
Feriado municipal dedicado ao padroeiro da Igreja Católica na região (São Francisco de Assis), instituído pela Lei Municipal nº 19/2001.
Feriado municipal religioso em homenagem a São Francisco de Assis, conforme instituído pelo Projeto de Lei Municipal nº 002 de 13/04/2020.
Feriado municipal dedicado às festividades de São Francisco de Assis, santo de grande devoção local. Previsto no Art. 255, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal (conforme Emenda nº 023/2004).
Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, São Francisco de Assis. É uma das datas religiosas mais importantes do município, celebrada com festividades locais e missas na Igreja Matriz.
Feriado religioso em honra a São Francisco de Assis, padroeiro do município de Japurá. Este feriado é oficialmente reconhecido e observado em calendários da administração pública local e em resoluções do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Feriado municipal dedicado a São Francisco de Assis, estabelecido pelo Artigo 112-A, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Tonantins (acrescentado pela Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017).
Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 574/2019.
Feriado religioso em honra ao padroeiro municipal, instituído pela Lei Municipal nº 778/2021.
Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, São Francisco de Assis.
Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, São Francisco de Assis, conforme estabelecido pela Lei Orgânica do Município.
Feriado religioso em honra ao padroeiro da cidade, conforme tradição e legislação municipal.
Feriado instituído pela Lei Municipal nº 213, de 19 de agosto de 2015, que alterou o artigo 1º da Lei Municipal nº 006/1997.
Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, São Francisco de Assis, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal de Acauã.
Feriado religioso em homenagem ao padroeiro do município, conforme tradição local e legislação municipal, em consonância com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal em honra ao Padroeiro da cidade, São Francisco de Assis, conforme a tradição local e organização paroquial do município.
Feriado municipal em homenagem ao santo padroeiro da cidade.
Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, São Francisco de Assis.
Feriado municipal em homenagem ao padroeiro do município, instituído pelo Decreto Municipal nº 009/1989.
Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, São Francisco de Assis, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 71/2004.
Feriado religioso em honra ao padroeiro do município, São Francisco de Assis. A data é formalmente instituída como feriado municipal pela Lei Complementar Municipal nº 02/2017.
Feriado municipal em honra ao Padroeiro da cidade, São Francisco de Assis. A data é oficialmente instituída pela Lei Municipal nº 068, de 09 de maio de 1985.
Feriado religioso em homenagem a São Francisco de Assis, padroeiro da cidade de Nova Mamoré. Instituído pela Lei Municipal nº 1.518-GP/2019 e ratificado pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Dia consagrado a São Francisco de Assis, padroeiro oficial do município de Novo Horizonte do Oeste. O feriado é instituído por legislação municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e é observado conforme o calendário oficial de feriados do Estado de Rondônia (ex: Decreto Estadual nº 31.210/2026).
Feriado religioso em homenagem a São Francisco de Assis, padroeiro do município de São Felipe D'Oeste. A celebração é ratificada nos decretos estaduais que consolidam os feriados municipais de Rondônia (ex: Decreto nº 31.210/2026).
Feriado religioso em homenagem ao padroeiro do município, São Francisco de Assis, instituído oficialmente por meio da Lei Municipal nº 182/2003.
Dia de São Francisco de Assis, Padroeiro da cidade
Dia do Padroeiro do Município de Valparaíso de Goiás
Dia do Padroeiro da Cidade
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 45, de 7 de outubro de 1993.
Feriado religioso em honra ao padroeiro municipal, instituído e regulamentado pela Lei Municipal nº 570/2025.
Comemora o aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 4 de outubro de 1928, conforme Lei Estadual nº 1.024.
Feriado religioso municipal em celebração ao encerramento das festividades de São Francisco, conforme calendário oficial do município.
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Homenagem ao Revdo. Monsenhor Luis Ximenes de Aragão Freire. Lei Municipal nº 143.
São Francisco de Assis
Dia de São Francisco de Assis
Dia de São Francisco de Assis, conforme lei Nº 787, de 27 de Setembro de 2001
Dia de São Francisco de Assis, padroeiro da cidade
Dia de São Francisco de Assis
Dia de São Francisco
Feriado municipal em celebração ao padroeiro da cidade, São Francisco das Chagas, conforme tradição religiosa e leis locais.
Dia do Padroeiro do município, instituído como feriado municipal pela Lei Municipal nº 103/84.
Feriado municipal dedicado a São Francisco das Chagas, reconhecido como patrono do município. A data é feriado oficial de acordo com a Lei Orgânica Municipal e calendários administrativos (ex: Decisão no PAD nº 17770/2015).
Feriado religioso em honra a São Francisco de Assis, celebrado localmente e reconhecido inclusive em calendários oficiais de instituições públicas na região, como o campus local da UFAM.
São Francisco de Assis, padroeiro da cidade, de acordo com a Lei nº 415 de 14 de março de 1975.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.649/2013 e alterado pela Lei Municipal nº 1.705/2014.
Feriado municipal em homenagem ao co-padroeiro da cidade, instituído pela Lei Municipal de 01/10/2021 (originada do Projeto de Lei Legislativo nº 0016/2021).
Feriado em homenagem a São Francisco de Assis, padroeiro do município, conforme a Lei Municipal nº 1.023/2025 e decretos municipais de feriados anuais (ex: Decreto nº 057/2023).
Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, São Francisco de Assis, instituído pela Lei Municipal nº 168, de 25 de abril de 2005.
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 548/2024, de 22 de abril de 2024.
Dia do Padroeiro do município, instituído pela Lei Municipal nº 364/2019 (e anteriormente pela Lei nº 101/1984).
Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, São Francisco de Assis, conforme a tradição local e decretos municipais de feriados (ex: Decreto Municipal nº 011/2026).
Feriado municipal em homenagem ao padroeiro da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 016/2009.
Dia do Padroeiro da cidade, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.223, de 16 de fevereiro de 2024.
Feriado municipal em homenagem ao padroeiro da cidade, conforme instituído por decretos municipais recorrentes como o Decreto nº 015/2019 e o Decreto nº 052/2024.
Feriado municipal em homenagem a São Francisco de Assis, padroeiro principal do município, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em homenagem ao Padroeiro da cidade, instituído pelo Artigo 3, § 2º, inciso I da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Oeste/RN.
Feriado municipal em homenagem ao Padroeiro do Município, São Francisco de Assis, conforme decretos municipais de feriados.
Feriado municipal em homenagem ao padroeiro da cidade, São Francisco de Assis.
Padroeiro do município
Comemorações do dia do padroeiro da cidade, São Francisco de Assis, conforme Lei nº 4.128/07
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.
Esta página mostra todos os feriados e pontos facultativos do dia no Brasil, separados por abrangência nacional, estadual e municipal. Um feriado municipal vale apenas na cidade correspondente, então pode ser feriado em uma cidade e dia útil em outra na mesma data.
Use o mapa interativo e a lista desta página para localizar sua cidade ou estado. Para integrar a consulta em um sistema, use o endpoint GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} da API de feriados, informando o código IBGE do município.
Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
Use o endpoint GET /api/v1/feriados informando o parâmetro date no formato AAAA-MM-DD (por exemplo, /api/v1/feriados?date=2026-06-07) para receber, em JSON, todos os feriados daquela data. A autenticação é feita pela chave de API no cabeçalho X-API-Key.
Acesse o calendário completo com visão anual de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Abrir calendário completo