Feriado municipal religioso em homenagem à padroeira da cidade, Santa Teresinha do Menino Jesus, conforme instituído pela Lei Municipal n.º 1.102/2019 e referenciado no Decreto Municipal n.º 1.469/2021.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 573/2026, em razão da celebração na comunidade Serra da Gameleira.
Feriado municipal em honra à padroeira de Cerqueira César, conforme estabelecido pelo calendário oficial anual (ex: Decreto nº 1.007/2024) e fundamentado na tradição religiosa local consolidada pela criação da paróquia dedicada à santa.
Dia de Santa Terezinha, padroeira do município
Feriado religioso municipal em honra à Padroeira do Município, Santa Terezinha, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 3.738, de 03 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário anual de feriados.
conforme Lei 124/2004.
Feriado religioso municipal conforme Lei Municipal nº 2225 de 18/05/2015.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 355/2021, dedicado à Padroeira do Município de Lagoa d'Anta, Santa Terezinha.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 699/2013 em homenagem à padroeira da cidade, conforme mencionado no Decreto nº 243/2025 e Decreto nº 052/2021.
Feriado municipal em honra à Padroeira da cidade, Santa Terezinha do Menino Jesus.
Feriado municipal em celebração à Santa Teresinha, padroeira de Tibau, conforme estabelecido no Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Orgânica do Município.
Feriado em honra à padroeira do município, instituído pela Lei Municipal nº 323/2015.
Feriado religioso em honra à Padroeira do Município, instituído pela Lei Municipal nº 1.244, de 07 de maio de 2013.
Feriado em honra a Santa Terezinha, padroeira do município, instituído pela Lei Municipal nº 170/2004.
Feriado municipal em honra à Padroeira de Tangará, Santa Teresinha do Menino Jesus. A data é oficialmente reconhecida e celebrada com festejos religiosos e sociais, constando como feriado no calendário da Comarca de Tangará (TJRN) e em decretos municipais de regulação do expediente público.
Feriado municipal em honra a Santa Teresinha, padroeira da cidade, estabelecido conforme tradição religiosa local e ratificado por decretos como o Decreto Municipal nº 031/2025.
Feriado municipal que comemora a emancipação política do município, ocorrida originalmente em 1º de outubro de 1889, conforme Decreto Municipal nº 50/2021.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade, cuja emancipação ocorreu em 01/10/1991 pela Lei Estadual nº 10.624, sendo ratificado por decretos municipais anuais (ex: Decreto nº 30/2024).
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Lagoa do Carro, instituído em referência à data de criação do município pela Lei Estadual nº 10.619, de 1º de outubro de 1991.
Data comemorativa da emancipação política do município, instituída originalmente pela Lei Estadual nº 10.620 de 1º de outubro de 1991.
Feriado municipal que celebra a data de criação do município de Xexéu (1991), conforme instituído pela Lei Municipal de 13 de setembro de 2022 (Projeto de Lei nº 365/2022).
Comemoração da emancipação política do município, cuja fundação ocorreu em 01 de outubro de 1991 por meio da Lei Estadual nº 10.620.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, criado originalmente pela Lei Estadual nº 10.618 de 01/10/1991.
Feriado municipal em honra à padroeira da cidade, Santa Teresinha do Menino Jesus, cujas festividades culminam no dia 1º de outubro, conforme mencionado no Decreto Municipal nº 027/2025.
Feriado municipal em honra à padroeira local, instituído pela Lei Municipal nº 68/2013.
Feriado municipal religioso em homenagem a Santa Teresinha, padroeira da cidade, em conformidade com o disposto no Artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São Félix do Piauí.
Feriado municipal em honra à padroeira da cidade, Santa Teresinha do Menino Jesus, conforme estabelecido por legislação municipal e reiterado por decretos como o Decreto Municipal nº 051/2024.
Feriado municipal em celebração à Padroeira de Emas, Santa Terezinha, conforme estabelecido na legislação municipal e confirmado por decretos anuais (ex: Decreto Municipal nº 30/2024).
Feriado religioso consagrado à padroeira do município, instituído pelo Art. 2º, inciso V, da Lei Municipal nº 474/2011.
Feriado municipal em honra à padroeira Santa Teresinha, estabelecido pelo Art. 1º, inciso B, da Lei Municipal nº 20/97, de 14 de outubro de 1997.
Feriado municipal em honra à padroeira da cidade, instituído por legislação municipal (referenciada no Decreto Municipal nº 013/2018).
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 1º de outubro de 1952 através da Lei Estadual nº 763.
Dia da padroeira do município, instituído como feriado religioso municipal pela Lei Municipal nº 233/2025.
Feriado municipal dedicado à Padroeira da cidade, Santa Teresinha, conforme instituído por legislação local e confirmado pelo Decreto Judiciário nº 951/2024 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Comemoração do aniversário de emancipação política do município, reconhecido como feriado conforme Decreto Municipal nº 23/2025 e Decreto nº 51/2023.
Feriado municipal em homenagem à padroeira da cidade, conforme instituído pela Lei Municipal nº 311/2019.
Data comemorativa da emancipação política do município, considerada feriado municipal conforme estabelecido na Lei Orgânica e reiterado por decretos anuais (ex: Decreto nº 022/2024).
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política da cidade, ocorrida em 1º de outubro de 1963 (Lei Estadual nº 4.595/1963).
Dia da padroeira municipal, estabelecido como feriado pela Lei Complementar nº 006, de 31 de dezembro de 2008.
Feriado municipal em homenagem à padroeira da cidade, Santa Terezinha do Menino Jesus, reconhecido por leis locais e pelo calendário da Febraban.
Feriado municipal comemorativo da emancipação política do município (ocorrida em 01/10/1963 pela Lei Estadual nº 4.593), previsto na Lei Orgânica do Município.
Feriado municipal dedicado à Padroeira da cidade, Santa Terezinha do Menino Jesus, conforme estabelecido pela legislação municipal (mencionado no Decreto Legislativo nº 013/2025).
Feriado municipal religioso consagrado à padroeira da cidade, Santa Terezinha do Menino Jesus, conforme estabelecido pelo Artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Teresina de Goiás.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município. Embora criado pela Lei Estadual nº 4.810 em 14 de dezembro de 1995, a festividade e o feriado local são tradicionalmente celebrados em 1º de outubro, conforme estabelecido na Lei Orgânica e no calendário administrativo municipal.
Feriado municipal religioso em honra à padroeira do município, Santa Teresinha, instituído de forma oficial pela Lei Municipal nº 414, de 10 de maio de 2005.
Feriado religioso em honra à padroeira do município, Santa Teresinha, conforme estabelecido expressamente no Artigo 162 da Lei Orgânica do Município de Madeiro.
Feriado municipal religioso consagrado à padroeira de Campos do Jordão, Santa Teresinha do Menino Jesus, instituído pelo Artigo 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 2.505, de 16 de maio de 2002.
Feriado municipal religioso em honra à padroeira da cidade, conforme estabelecido pelo artigo 2º da Lei Municipal nº 362/1993, alterado pela Lei Municipal nº 1.007, de 10 de dezembro de 2003, que fixa a comemoração no dia 1º de outubro.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Dormentes, ocorrida em 1º de outubro de 1991, conforme instituído pela Lei Estadual nº 10.625 e ratificado anualmente pelos decretos de feriados locais.
Feriado municipal dedicado à celebração da padroeira de Janduís, Santa Teresinha, conforme consta no calendário oficial de feriados do município e fundamentado em leis municipais de feriados religiosos.
Feriado municipal instituído em honra à padroeira do município, Santa Terezinha, conforme ratificado pela Portaria da Câmara Municipal nº 012/2021 e pelos decretos anuais do Poder Executivo de Embu-Guaçu.
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