ESTADUALEstado: AP
Criação do Território Federal do Amapá
Feriado estadual que celebra a criação do ex-território federal do Amapá, desmembrado do estado do Pará pelo Decreto-Lei nº 5.812, de 13 de setembro de 1943, durante o governo Getúlio Vargas. A data é ratificada pela Lei Estadual nº 2.269/2017.
MUNICIPALMercedes - PR
Aniversário de Mercedes
Feriado municipal em alusão à emancipação política do município de Mercedes, criado pela Lei Estadual do Paraná nº 9.357, de 13 de setembro de 1990.
MUNICIPALQuatro Pontes - PR
Aniversário de Quatro Pontes
Feriado municipal que comemora a emancipação política de Quatro Pontes, instituída pela Lei Estadual do Paraná nº 9.354, de 13 de setembro de 1990.
MUNICIPALCaetés - PE
Emancipação Política de Caetés
Feriado municipal que marca a emancipação política de Caetés, ocorrida em 13 de setembro de 1963, quando se desmembrou de Garanhuns através da Lei Estadual nº 4.981.
MUNICIPALCastelo do Piauí - PI
Aniversário de Castelo do Piauí
Feriado municipal em celebração à data de instalação da Vila de Marvão, atual Castelo do Piauí, ocorrida em 13 de setembro de 1762 por determinação da Carta Régia de 1761.
MUNICIPALSão Manoel do Paraná - PR
Aniversário de São Manoel do Paraná
Comemoração do aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 13 de setembro de 1990.
MUNICIPALRio Novo - MG
Aniversário de Rio Novo
Feriado municipal em comemoração à emancipação política e administrativa de Rio Novo, datada de 13 de setembro de 1870. A data é regida pela Lei Municipal nº 2.154/2005 e pela Lei Orgânica do Município.
MUNICIPALJerumenha - PI
Dia do Evangélico
Feriado municipal instituído pelo Decreto Municipal nº 029, de 11 de setembro de 2023.
MUNICIPALMachado - MG
Aniversário de Machado
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município de Machado, ocorrida em 13 de setembro de 1881. A festividade é oficializada pela Lei Municipal nº 1.258, de 14 de dezembro de 1998.
MUNICIPALUruará - PA
Aniversário de Uruará
Feriado municipal que celebra a instalação e o aniversário do município de Uruará, criado originalmente pela Lei Estadual nº 5.452, de 10 de maio de 1988, com comemorações estabelecidas por legislação municipal em 13 de setembro.
MUNICIPALColorado - RS
Aniversário de Colorado
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação de Colorado, ocorrida em 13 de setembro de 1962. A data é estabelecida como feriado pela Lei Municipal nº 221/1968.