Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa de Jaguariúna, ocorrida em 12 de setembro de 1953 (Lei Estadual nº 2.456), e em honra à padroeira Santa Maria.
Feriado municipal instituído em memória do Padre Roberto Fulco do Nascimento, líder comunitário e ex-prefeito fundamental para a história e emancipação de Vicentina, falecido em 12 de setembro de 2003.
Feriado municipal em homenagem ao nascimento de Affonso Alves Pereira, proeminente líder político, industrial e benfeitor de Miraí, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 376, de 28 de agosto de 1973.
Feriado municipal instituído por legislação local e confirmado pelo Calendário Oficial (Decreto Municipal nº 04/2025).
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 331/2019 e regulamentado pela Lei Municipal nº 433/2025.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Chorrochó, conforme estabelecido no calendário de feriados municipais das comarcas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Decreto Judiciário nº 951/2024).
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 113/1986, em celebração ao aniversário de fundação e emancipação política do município de Ipameri, ocorrida em 12 de setembro de 1870.
Feriado municipal em comemoração à fundação do município de Tuntum, ocorrida em 12 de setembro de 1955 (Lei Estadual nº 1.362). A data é ratificada pelo Artigo 161 da Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em celebração à emancipação política do município de Canoinhas, ocorrida em 12 de setembro de 1911, quando se desmembrou da comarca de Curitibanos.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
On 13/09/2026, there are 11 official holiday(s) in Brazil, including: Criação do Território Federal do Amapá (Estado: AP), Aniversário de Mercedes (Mercedes - PR), Aniversário de Quatro Pontes (Quatro Pontes - PR), Emancipação Política de Caetés (Caetés - PE).
Criação do Território Federal do Amapá
Aniversário de Mercedes
Aniversário de Quatro Pontes
Emancipação Política de Caetés
Aniversário de Castelo do Piauí
Aniversário de São Manoel do Paraná
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
This page shows all official and optional holidays happening today in Brazil across national, state, and municipal jurisdictions. A municipal holiday applies only to that specific municipality.
On 13/09/2026, there are 11 official holiday(s) in Brazil, including: Criação do Território Federal do Amapá (Estado: AP), Aniversário de Mercedes (Mercedes - PR), Aniversário de Quatro Pontes (Quatro Pontes - PR), Emancipação Política de Caetés (Caetés - PE).
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