Feriado Municipal
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Instituído como feriado municipal pela Lei Municipal nº 430/2014, que alterou a Lei Municipal nº 275/2005.
Feriado municipal estabelecido pelo Artigo 264 da Lei Orgânica do Município de Maraial, celebrando o aniversário de emancipação da cidade (11 de setembro de 1928).
Instituído pela Lei Municipal nº 188/2004, de 14 de junho de 2004.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
On 12/09/2026, there are 9 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de Jaguariúna e Dia da Padroeira (Jaguariúna - SP), Homenagem ao Padre Roberto (Vicentina - MS), Dia de Affonso Alves Pereira (Miraí - MG), Dia do Evangélico (Angelândia - MG).
Aniversário de Jaguariúna e Dia da Padroeira
Homenagem ao Padre Roberto
Dia de Affonso Alves Pereira
Dia do Evangélico
Dia do Evangélico
Aniversário da Cidade
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.
Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
This page shows all official and optional holidays happening today in Brazil across national, state, and municipal jurisdictions. A municipal holiday applies only to that specific municipality.
On 12/09/2026, there are 9 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de Jaguariúna e Dia da Padroeira (Jaguariúna - SP), Homenagem ao Padre Roberto (Vicentina - MS), Dia de Affonso Alves Pereira (Miraí - MG), Dia do Evangélico (Angelândia - MG).
Use the interactive map and list on this page to find your city or state. To integrate into your system, query GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} with the official IBGE code.
No. Official holidays suspend work by law, whereas optional holidays (ponto facultativo) are discretionary for public agencies and private employers.
Call GET /api/v1/feriados?date=YYYY-MM-DD with your X-API-Key header to receive all holidays for that date in JSON format.
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