A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República.
conforme Lei Municipal nº 2.847 de 22/11/1999
Feriado municipal em homenagem ao padroeiro da cidade de Ji-Paraná, São João Bosco. O feriado é regido pela Lei Municipal nº 066, de 06 de setembro de 1985.
Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, São Joaquim, cuja festa principal ocorre em 16 de agosto.
Feriado religioso em homenagem aos padroeiros de Autazes, São Joaquim e Sant'Ana. A data é oficialmente reconhecida como feriado municipal conforme a Lei Municipal nº 188, de 13 de dezembro de 2017. Embora algumas fontes citem o dia 18 de agosto, o calendário oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e a legislação mencionada fixam a celebração no dia 16 de agosto.
Feriado municipal em homenagem a São Roque, co-padroeiro da cidade, conforme instituído pelo calendário oficial de feriados do município (Ex: Decreto nº 01/2023).
Feriado municipal em honra ao Padroeiro da cidade, São Roque, conforme estabelecido por lei municipal.
Feriado em honra ao padroeiro do município, instituído pela Lei Municipal nº 021, de 13 de agosto de 1993.
Dia de São Roque, padroeiro da cidade
Feriado municipal em honra ao Padroeiro São Roque, conforme definido no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Feriado em honra ao Padroeiro do município, instituído pela Lei Municipal nº 008, de 21 de fevereiro de 1989.
Feriado municipal em celebração ao Padroeiro do município, instituído pela Lei Ordinária nº 1/1993.
Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, São Roque, instituído pela Lei Municipal nº 258/2001.
Feriado municipal em honra a São Roque, padroeiro da cidade. A data é reconhecida pelos decretos oficiais do Estado de Rondônia que coordenam os feriados municipais, como o Decreto nº 31.210/2026 e o Decreto nº 29.900/2024.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 081/1994.
Feriado Municipal
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Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, São Roque, instituído por tradição local e decretos do executivo municipal (ex: Decreto 159/2024).
Dia de São Roque, padroeiro do Município
Feriado Municipal em louvor ao glorioso Padroeiro São Roque do Município de Tamarana, conforme lei nº 97/1999
Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 1.298/2011.
Dia do Padroeiro do Município, instituído e regulamentado pela Lei Municipal nº 1.021/1999 e alterado pela Lei Municipal nº 2.121/2018.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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