Feriado municipal instituído para celebrar a criação do município pela Lei Estadual de Mato Grosso nº 928, de 12 de julho de 1928. A data é o marco histórico da autonomia política da 'Pérola do Mamoré'.
Comemora a emancipação política administrativa do município de Aracatu, sancionada pela Lei Estadual nº 1.708 de 12 de julho de 1962.
Feriado municipal em celebração à instalação do município de Turvo, ocorrida em 12 de julho de 1949. A data é ratificada pela Lei Municipal nº 404/1977.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Piquet Carneiro, ocorrida em 12 de julho de 1957, sob a Lei Estadual nº 3.550.
Feriado municipal dedicado à comunidade evangélica local. De acordo com a Lei Municipal nº 259/2009, a celebração é fixada anualmente no segundo domingo de julho, o que coincide com a data de 12/07/2026.
Feriado municipal em honra a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira de Correia Pinto, instituído pela Lei Municipal nº 438/1988.
Feriado municipal em homenagem ao nascimento do ilustre educador Anísio Teixeira, natural de Caetité. A data é oficialmente reconhecida como feriado pela Lei Municipal nº 747/2012, celebrando o legado do 'Pai da Escola Pública' no Brasil.
Feriado municipal que celebra a instalação administrativa e o aniversário do município. Embora a lei de criação estadual date de maio, a comemoração oficial e o feriado local ocorrem em 12 de julho, conforme calendário administrativo municipal e histórico de decretos (ex: Decreto 3053/2023).
Comemora a emancipação política do município de Manari, formalizada pela Lei Estadual nº 11.229 de 12 de julho de 1995, quando o território foi desmembrado de Inajá.
Feriado municipal em celebração à emancipação política do município, ocorrida em 12 de julho de 1962, através da Lei Estadual nº 2.774.
Feriado municipal que celebra a autonomia política de Casinhas, garantida pela Lei Estadual nº 11.233 de 12 de julho de 1995, marcando sua separação do município de Surubim.
Feriado municipal em memória a Jerônimo Dix-sept Rosado Maia, ex-prefeito de Mossoró e patrono do município, falecido em um acidente aéreo em 12 de julho de 1951. A data é mantida como homenagem cívica na cidade.
Feriado municipal que comemora a instalação do município e sua emancipação política. A data remete à autonomia administrativa conquistada na década de 60, sendo o principal feriado cívico local.
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Feriado Municipal
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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On 13/07/2026, there are 6 official holiday(s) in Brazil, including: Feriado Municipal (Água Fria - BA), Feriado Municipal (Porto Nacional - TO), Feriado Municipal (Rio Largo - AL), Feriado Municipal (Terra Boa - PR).
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