Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 190/2026 em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora Rainha da Paz, conforme registros oficiais da Prefeitura Municipal de Cutias.
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação e emancipação política da cidade de Porto, Piauí, ocorrida em 25 de junho de 1920. A celebração é ratificada anualmente pelo calendário oficial do município e por decretos do Poder Executivo, como o Decreto Municipal nº 024/2025, integrando o calendário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Celebração do aniversário do município de Porto Walter. Embora a emancipação legal tenha ocorrido pela Lei Estadual nº 1.028, de 28 de abril de 1992, a festividade local e o feriado foram consolidados em 25 de junho, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 411/2019 e sucessivas leis orçamentárias e de feriados locais.
Feriado municipal que celebra a data em que a Vila de Maués foi elevada à categoria de cidade, em 25 de junho de 1892, conforme os registros históricos da Assembleia Legislativa do Amazonas. A data é o marco principal da autonomia administrativa do município.
Feriado de alta relevância histórica que celebra o dia 25 de junho de 1822, quando a Câmara de Cachoeira proclamou Dom Pedro como Regente Constitucional do Brasil, iniciando as lutas armadas contra o domínio português na Bahia. Pela Lei Estadual nº 10.649/2007, a sede do Governo do Estado da Bahia é transferida anualmente para Cachoeira nesta data.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa do município de São Roque do Canaã, ocorrida em 25 de junho de 1995, quando se desmembrou de Santa Teresa, Itaguaçu e Colatina, conforme a Lei Estadual nº 5.065/1995.
Feriado municipal em celebração à fundação de Rosário Oeste, ocorrida em 25 de junho de 1861. A data homenageia o histórico de colonização da região às margens do Rio Cuiabá e é ratificada pela Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 433/2012, em homenagem póstuma ao ex-prefeito Luiz Gonçalves de Lima, falecido nesta data. O feriado é observado anualmente como um dia de reflexão e respeito à memória do líder político local.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
On 26/06/2026, there are 14 official holiday(s) in Brazil, including: Emancipação Política de Itajá (Itajá - RN), Emancipação Política (Major Sales - RN), Emancipação Política (Fernando Pedroza - RN), Feriado Municipal (Castro Alves - BA).
Emancipação Política de Itajá
Emancipação Política
Emancipação Política
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.
Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
This page shows all official and optional holidays happening today in Brazil across national, state, and municipal jurisdictions. A municipal holiday applies only to that specific municipality.
On 26/06/2026, there are 14 official holiday(s) in Brazil, including: Emancipação Política de Itajá (Itajá - RN), Emancipação Política (Major Sales - RN), Emancipação Política (Fernando Pedroza - RN), Feriado Municipal (Castro Alves - BA).
Use the interactive map and list on this page to find your city or state. To integrate into your system, query GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} with the official IBGE code.
No. Official holidays suspend work by law, whereas optional holidays (ponto facultativo) are discretionary for public agencies and private employers.
Call GET /api/v1/feriados?date=YYYY-MM-DD with your X-API-Key header to receive all holidays for that date in JSON format.
Acesse o calendário completo com visão anual de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Abrir calendário completo