Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Nossa Senhora do Livramento, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal (Art. 201) e reiterado por decretos anuais como o Decreto nº 044/2019.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Torres, ocorrida em 21 de maio de 1834. A data é formalmente estabelecida como feriado pela Lei Municipal nº 3.737/2003, representando um marco histórico para o desenvolvimento do litoral gaúcho.
Comemoração oficial da emancipação político-administrativa de Tombos, ocorrida em 21 de maio de 1923 por força da Lei Estadual nº 843. O feriado é uma tradição local que celebra a história e a autonomia do município mineiro.
Data magna que celebra o aniversário de emancipação de Paulistânia, instituído oficialmente como feriado pela Lei Municipal nº 323/2015. A celebração remete à fundação e autonomia administrativa do município conquistada em 21 de maio de 1995.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Nantes. A data celebra o desmembramento do município de Iepê e sua elevação à categoria de cidade em 21 de maio de 1995, conforme estabelecido na Lei Orgânica e legislação municipal vigente.
Feriado municipal em homenagem à comunidade evangélica de Maiquinique, ratificado pelo Decreto Municipal nº 271/2020. Diferente da data de emancipação política (celebrada em julho), o dia 21 de maio é dedicado ao reconhecimento da relevância social e religiosa dos evangélicos no município.
Feriado municipal instituído em memória do ex-prefeito Manoel Pereira da Silva, conhecido como Manoel Leite, falecido em 21 de maio de 1993. A data foi regulamentada pela Lei Municipal nº 154/1997 e reiterada por decretos anuais (como o Decreto 061/2025) em homenagem ao legado político do líder local.
Celebração do aniversário de emancipação político-administrativa de Jumirim, ocorrida em 21 de maio de 1995 após plebiscito que resultou no desmembramento do município de Tietê. O feriado é regulamentado pela Portaria nº 007/2014 e leis de criação do município.
Feriado municipal em memória ao ex-prefeito Elias Pereira de Souza Filho, assassinado em 2011, conforme estabelecido na legislação municipal e reafirmado no Decreto Municipal nº 006/2022.
Feriado municipal em homenagem ao fundador da cidade, instituído pela legislação municipal (oficializado pela Lei Municipal nº 001/2022).
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On 22/05/2026, there are 69 official holiday(s) in Brazil, including: Santa Rita de Cássia (Santa Rita de Ibitipoca - MG), Santa Rita de Cássia (Bom Jesus - RN), Feriado Municipal (Cássia dos Coqueiros - SP), Feriado Municipal (Timbiras - MA).
Santa Rita de Cássia
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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