Feriado estadual no Amapá instituído pela Lei nº 0753/2003. A data homenageia o herói nacional Francisco Xavier da Veiga Cabral, o 'Cabralzinho', líder da resistência contra a invasão francesa no Amapá em 15 de maio de 1895, garantindo a soberania brasileira sobre o território.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 397/2019.
Feriado municipal que celebra o aniversário de Cachoeiras de Macacu. A data remete a 15 de maio de 1868, quando a sede do município foi transferida e a vila elevada à categoria de cidade, marcando o desenvolvimento urbano e administrativo da região.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de fundação do município de Humaitá. A data recorda o dia 15 de maio de 1869, quando o povoado foi elevado à categoria de freguesia pela Lei Provincial nº 187, sendo um marco decisivo para a consolidação política e administrativa da localidade no sul do Amazonas.
Feriado municipal em celebração à emancipação de Itapissuma. Embora a lei de criação (Lei Estadual nº 8.950) seja de 14 de maio de 1982, o município tradicionalmente realiza as festividades e mantém o feriado em comemoração à sua autonomia política nesta data, consolidando sua identidade em Pernambuco.
Feriado municipal alusivo à emancipação político-administrativa de Porto Xavier, celebrada anualmente em 15 de maio. A autonomia do município foi estabelecida pela Lei Estadual nº 5.163, de 1965, e a data é um marco para a comunidade porto-xavierense.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação de Roque Gonzales, ocorrida em 15 de maio de 1966. A data homenageia a criação do município pela Lei Estadual nº 5.216, desmembrando-se de São Luiz Gonzaga e Porto Xavier.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação e emancipação de Monte Castelo. O município foi criado pela Lei Estadual nº 825, de 15 de maio de 1962, desmembrando-se de Papanduva.
Feriado religioso em honra a Santo Izidoro, padroeiro do município de Alto Alegre. A data é reconhecida oficialmente e consta no calendário de feriados das comarcas do interior do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR).
Feriado religioso em honra a Santo Izidoro (Santo Isidro Labrador), padroeiro local, conforme reconhecido nos calendários oficiais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima para o município.
Comemoração da emancipação político-administrativa do município de Manicoré. O feriado celebra a data em que a Vila de Manicoré foi instalada em 15 de maio de 1877, conforme os registros históricos de sua autonomia em relação ao território de Borba, sendo oficializado como feriado no calendário municipal.
Feriado Municipal
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Caibaté, ocorrida em 15 de maio de 1966. A data celebra a autonomia do 'Coração das Missões', garantida pela Lei Estadual nº 5.215.
Feriado municipal celebrando o aniversário de Pejuçara. O município conquistou sua autonomia política através da Lei Estadual nº 5.164, de 15 de dezembro de 1965, tendo sua instalação oficial e celebração de aniversário fixada em 15 de maio.
Feriado municipal em celebração à emancipação política do município de Congo, ocorrida em 15 de maio de 1959, quando se desmembrou de São João do Cariri por força da Lei Estadual nº 2.064.
Comemoração do aniversário de fundação do município de Monte Alto, ocorrida em 15 de maio de 1881. O feriado municipal é ratificado pela Lei Municipal nº 585, de 18 de abril de 1967, celebrando a história e o desenvolvimento da 'Cidade do Sonho'.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Potiretama, instituída pela Lei Estadual nº 11.317, de 15 de maio de 1987. A data comemora a autonomia do município em relação a Iracema.
Celebração do aniversário de fundação do município de Várzea Grande, ocorrida em 15 de maio de 1867. O feriado é regido pela Lei Municipal nº 1.128/1991, homenageando as origens do acampamento militar estabelecido durante a Guerra do Paraguai.
Feriado religioso em honra a Santo Isidro, padroeiro de Ibirajuba, conforme Lei Municipal nº 006/1997. A celebração coincide com o encerramento da tradicional Festa de Maio, evento de grande relevância cultural e religiosa para a comunidade local.
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
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