Terça-feira de Carnaval
Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil
Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 2.143, de 14 de março de 2022, que determina feriado oficial no dia de carnaval (terça-feira) em todo o território do município de São Miguel do Guaporé.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação e emancipação político-administrativa do município de São Valentim (RS), ocorrida em 17 de fevereiro de 1959. A data é celebrada anualmente como feriado civil em todo o território municipal.
A Terça-feira de Carnaval é considerada ponto facultativo no município de Palotina, seguindo a tradição federal e estadual do Paraná, não havendo lei municipal que o institua como feriado civil obrigatório para o setor privado.
Feriado municipal em comemoração ao Dia do Município de Barra do Ribeiro, instituído pela Lei Municipal nº 271/1973.
Feriado municipal em celebração ao Dia do Município de Itaguaçu, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 11.832/2025 e pela Lei Ordinária Estadual nº 11.650/2022, que inclui a data no calendário oficial do Espírito Santo.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Vidal Ramos, conforme a Lei Municipal nº 1.059/1994.
Feriado municipal instituído por legislação local e regulamentado anualmente pelo Poder Executivo, como o Decreto Municipal nº 003/2026.
Instituído como feriado municipal pela Lei nº 811 de 28 de fevereiro de 2025, que também revogou o feriado do Dia da Consciência Negra.
Feriado municipal (terça-feira de carnaval) instituído conforme a Lei Municipal nº 620/2005 e reiterado pelo Decreto Municipal nº 003/2026.
Feriado municipal móvel referente à terça-feira de Carnaval, incluído no calendário oficial de feriados municipais (ex: Decreto nº 61/2022 e Decreto nº 53/2023).
Feriado municipal estabelecido pelo Decreto Municipal nº 2.303/2025.
Feriado municipal instituído e divulgado pelo calendário oficial da prefeitura (conforme Decreto nº 01/2025).
Feriado municipal estabelecido pelo calendário anual da prefeitura, conforme o Decreto Municipal nº 119/2023.
Feriado municipal referente à terça-feira de carnaval, instituído pela Lei Municipal nº 955, de 14 de maio de 2004.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 952/2023.
Feriado municipal instituído por lei local, conforme referenciado no calendário oficial de feriados da Prefeitura de Ipiranga do Sul.
Aniversário de emancipação do município. A data pode ser eventualmente transferida ou unificada com feriados de municípios vizinhos por decreto, mas a data oficial é 17 de fevereiro.
Feriado municipal referente à Terça-feira de Carnaval, observado conforme decretos anuais do Poder Executivo (ex: Decreto nº 237/2025) que regulamentam o calendário de feriados locais.
Feriado municipal estabelecido formalmente pela Lei Municipal nº 1.367, de 18 de fevereiro de 2009, que determina o dia de Carnaval como feriado no âmbito do município.
Ponto facultativo ou feriado municipal observado anualmente em celebração ao Carnaval, conforme decretos da administração municipal e calendário do Tribunal de Justiça do Maranhão para a comarca.
Considerado feriado municipal em calendários administrativos locais (como o Decreto nº 002/2024), diferindo de muitas capitais onde a data é apenas ponto facultativo. Refere-se à terça-feira de Carnaval.
Feriado estadual em todo o Rio de Janeiro, incluindo o município de Quissamã, conforme instituído pela Lei Estadual nº 5.243/2008.
Feriado municipal em Araxá, instituído pela Lei Municipal nº 6.725/2014, que estabelece a Terça-feira de Carnaval como feriado oficial no âmbito do município de Araxá (MG).
Data observada como ponto facultativo em Balneário Camboriú para órgãos públicos municipais, conforme decreto anual do poder executivo.
Feriado municipal instituído na cidade de Terra Roxa (SP) por meio da Lei Municipal nº 1.242, de 26 de junho de 2014.
Feriado municipal em comemoração à Emancipação Político-Administrativa do município de São João da Mata, conforme definido pelo Decreto Municipal nº 05/2021.
A Terça-feira de Carnaval é considerada ponto facultativo no município de Lins, conforme o calendário administrativo local, não havendo lei de feriado civil para o setor privado.
Instituído pela Lei Municipal nº 323/2015 (referenciada anteriormente como Projeto de Lei nº 928/2015), que estabelece a terça-feira de carnaval como feriado municipal.
Feriado municipal relativo ao carnaval de rua oficial do município, realizado nas sextas e sábados do período carnavalesco nacional, conforme a Lei Municipal nº 191/2012.
Instituído como feriado municipal pela Lei Ordinária nº 1378, de 11 de julho de 2018.
Feriado municipal correspondente à terça-feira de carnaval, instituído pela Lei Municipal nº 563/2007.
Feriado municipal referente à terça-feira de Carnaval, mencionado em decretos municipais como o Decreto nº 018/2026.
Feriado municipal instituído pelo Art. 177 da Lei Complementar nº 009/2013 (Código de Postura do Município).
Feriado municipal instituído pelo calendário administrativo da prefeitura, abrangendo funcionalismo público, comércio e indústria (conforme Decreto Municipal nº 25/2025).
Feriado municipal instituído pela Lei Ordinária Municipal nº 1.282, de 3 de setembro de 1997.
Feriado municipal estabelecido conforme o Calendário Oficial do Município (Decreto Municipal nº 04/2025) e fundamentado na Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 901, de 15 de setembro de 2023.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.653, de 1º de junho de 2007, e ratificado por decretos anuais (ex: Decreto nº 250/2023).
Feriado municipal móvel instituído pelo Artigo 2º, inciso II, da Lei Municipal nº 2.938, de 29 de junho de 2022.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 990/2025, compreendendo a segunda e terça-feira de carnaval.
Feriado municipal instituído para as celebrações carnavalescas, conforme decretos municipais recorrentes (Ex: Decreto Legislativo 01/2026).
Feriado municipal referente à terça-feira de Carnaval, conforme legislação municipal mencionada no Decreto nº 002/2023.
Ponto facultativo frequentemente observado como feriado municipal na terça-feira de Carnaval, conforme decretos anuais que fixam o calendário administrativo da prefeitura de Paraíso das Águas.
Feriado municipal referente à terça-feira de Carnaval, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 003/2026.
Feriado municipal instituído para a terça-feira de Carnaval, conforme decretos municipais de calendário anual (ex: Decreto nº 07/2025).
Feriado municipal correspondente à terça-feira de Carnaval, observado conforme a tradição local e calendários oficiais.
Feriado municipal estabelecido por decreto do Poder Executivo (ex: Decreto Municipal nº 003/2026).
Feriado municipal instituído conforme o Decreto Municipal nº 009/2026 e a Lei Orgânica do Município.
Instituído como feriado municipal por meio de decretos anuais, como o Decreto Municipal nº 028/2026.
Feriado municipal estabelecido de acordo com o calendário oficial divulgado pela Prefeitura (Ex: Decreto nº 042/2026).
Ponto facultativo. Feriado bancário FEBRABAN - agências não funcionam.
On 18/02/2026, there are 21 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de Cajamar (Cajamar - SP), Aniversário de Colômbia (Colômbia - SP), Aniversário de Vista Alegre do Alto (Vista Alegre do Alto - SP), Quarta-Feira de Cinzas (Ibotirama - BA).
Aniversário de Cajamar
Aniversário de Colômbia
Aniversário de Vista Alegre do Alto
Quarta-Feira de Cinzas
Aniversário de Sarutaiá
Quarta-Feira de Cinzas
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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On 18/02/2026, there are 21 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de Cajamar (Cajamar - SP), Aniversário de Colômbia (Colômbia - SP), Aniversário de Vista Alegre do Alto (Vista Alegre do Alto - SP), Quarta-Feira de Cinzas (Ibotirama - BA).
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