MUNICIPALMucajaí - RR
Dia do Imigrante (Aniversário de Mucajaí)
Feriado municipal que celebra o Dia do Imigrante e o aniversário de fundação do município de Mucajaí. A data presta homenagem aos pioneiros e colonos que estabeleceram o Núcleo Agrícola de Mucajaí a partir de 1951. O feriado é confirmado anualmente pelo calendário oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) e por decretos municipais de gestão administrativa.
MUNICIPALBom Retiro - SC
Aniversário de Bom Retiro
Feriado municipal instituído para celebrar a instalação oficial do município de Bom Retiro, ocorrida em 14 de janeiro de 1923, após sua criação pela Lei Estadual nº 1.411/1922. A festividade é ratificada pela Lei Municipal nº 477, de 17 de janeiro de 1977, que organiza o calendário de feriados locais, celebrando a história e a colonização da região serrana.
MUNICIPALExu - PE
Festa do Padroeiro Bom Jesus dos Aflitos
Feriado religioso municipal em honra ao Senhor Bom Jesus dos Aflitos, padroeiro da cidade de Exu. A celebração é reconhecida pela Lei Municipal nº 1.226/2014 e representa o encerramento da tradicional festa religiosa que mobiliza a comunidade local em atos de fé e tradição cultural, sendo o principal evento do calendário litúrgico do município.
MUNICIPALMiguelópolis - SP
Aniversário de Miguelópolis
Feriado municipal celebrando a fundação de Miguelópolis, ocorrida em 14 de janeiro de 1924. A data é formalmente estabelecida como feriado civil pela legislação municipal (Lei Municipal nº 789/1971), homenageando a trajetória dos fundadores e o progresso da cidade desde sua criação como distrito de Igarapava até sua plena autonomia.
MUNICIPALPaço do Lumiar - MA
Aniversário de Paço do Lumiar
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa de Paço do Lumiar. O município conquistou sua autonomia através da Lei Estadual nº 1.897, de 14 de janeiro de 1959, desmembrando-se do território de São Luís. A data é o principal marco cívico da cidade, celebrando sua identidade e desenvolvimento no Maranhão.
MUNICIPALCruz - CE
Dia da Emancipação Política de Cruz
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Cruz, ocorrida em 14 de janeiro de 1985 através da Lei Estadual nº 11.004. A data é oficialmente protegida pela Lei Municipal nº 020/1987, celebrando o marco histórico em que a localidade obteve sua autonomia administrativa ao desmembrar-se do município de Acaraú.
MUNICIPALTriunfo - PB
Dia do Paneleiro
Feriado municipal que homenageia a tradição secular dos paneleiros e o patrimônio cultural de Triunfo, referenciado em decretos municipais anuais como o nº 02/2026 e o nº 03/2025.
MUNICIPALPorto Alegre do Tocantins - TO
Aniversário de Porto Alegre do Tocantins
Comemora a emancipação política do município, ocorrida em 14 de janeiro de 1988, desmembrado de Almas (conforme a Lei Estadual de Goiás nº 10.447/1988 e ratificado pela legislação municipal).
MUNICIPALSimolândia - GO
Aniversário de Simolândia
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 14 de janeiro de 1988 (Lei Estadual nº 10.448/1988). A data é reconhecida como feriado em atos oficiais da administração municipal.