Feriado Municipal
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Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação do município de Belford Roxo, ocorrida em 3 de abril de 1990. A data celebra a autonomia administrativa da cidade, desmembrada de Nova Iguaçu, conforme previsto no Artigo 1º da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Estadual nº 1.640/1990.
Feriado municipal que celebra a emancipação política da cidade de Entre Rios, Bahia, ocorrida em 3 de abril de 1872. A data comemora a transição da antiga Vila de Nossa Senhora de Entre Rios para a categoria de cidade, marco fundamental da história local conforme ratificado pela tradição legislativa municipal.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
On 04/04/2025, there are 21 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de Marília (Marília - SP), Promulgação da Lei Orgânica de Canutama (Canutama - AM), Aniversário de Santo Antônio do Tauá (Santo Antônio do Tauá - PA), Emancipação Política de Presidente Kennedy (Presidente Kennedy - ES).
Aniversário de Marília
Promulgação da Lei Orgânica de Canutama
Aniversário de Santo Antônio do Tauá
Emancipação Política de Presidente Kennedy
Aniversário de Alfredo Marcondes
Dia da Lei Orgânica do Município
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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On 04/04/2025, there are 21 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de Marília (Marília - SP), Promulgação da Lei Orgânica de Canutama (Canutama - AM), Aniversário de Santo Antônio do Tauá (Santo Antônio do Tauá - PA), Emancipação Política de Presidente Kennedy (Presidente Kennedy - ES).
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No. Official holidays suspend work by law, whereas optional holidays (ponto facultativo) are discretionary for public agencies and private employers.
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