Emancipação Política
Feriado que comemora a emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 562, de 23 de setembro de 2008.
Feriado que comemora a emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 562, de 23 de setembro de 2008.
Feriado municipal que comemora a emancipação de Lindolfo Collor, conforme instituído pela Lei Municipal nº 321, de 01/11/1999.
Feriado municipal em celebração à emancipação política do município de Campo Redondo, ocorrida em 26 de março de 1963, desmembrando-se de Currais Novos.
Feriado religioso municipal em honra ao padroeiro São Ludgero, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 50/1966 e ratificado pela Lei Complementar nº 342/2025.
Feriado municipal que celebra conjuntamente o dia do padroeiro São Ludgero e o aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município, conforme a Lei Municipal nº 3.078/2005.
Comemoração da ratificação da emancipação política do município ocorrida em 26 de março de 1963, estabelecido como feriado conforme o calendário oficial (Decreto nº 0132/2024-GC).
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Uruoca, instituído em comemoração à criação do município em 26 de março de 1957.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 26 de março de 1963 através da Lei Estadual nº 2.851/1963.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Francisco Dantas, ocorrida em 26 de março de 1963, conforme instituído por legislação municipal e reconhecido em escalas de plantão judiciário (TJRN).
Feriado municipal que celebra o aniversário de criação do município de Reserva, ocorrida em 26 de março de 1921. A data é ratificada pela Lei Municipal nº 63/1985.
Feriado municipal comemorativo ao aniversário de emancipação política de Itaberaba, ocorrida em 26 de março de 1877. A celebração é fundamentada na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.711/2022, que fixa o calendário oficial de feriados e datas comemorativas da cidade.
Feriado municipal celebrando o aniversário de emancipação política e instalação do município de Virgolândia, ocorrida em 26 de março de 1953. A data comemora a autonomia administrativa conquistada pelo município e é ratificada pela legislação municipal vigente.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa do município de Jaçanã, ocorrida em 26 de março de 1963, conforme registros históricos e calendários oficiais de eventos da prefeitura.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de fundação e emancipação de Santa Luzia, Maranhão. O município foi criado oficialmente em 26 de março de 1961, através da Lei Estadual nº 2.155, tornando-se uma data de repouso obrigatório conforme as diretrizes da administração municipal.
Feriado municipal que comemora o aniversário de fundação e emancipação política de Santa Rita de Cássia, ocorrida originalmente em 26 de março de 1840. Trata-se de uma das celebrações mais tradicionais da região do Rio Preto, fundamentada legalmente pela Lei Orgânica do Município.
Feriado municipal comemorativo ao aniversário de fundação do município, ocorrida em 1953 e instalada oficialmente em 1954. A data de 26 de março foi consolidada como feriado pela Lei Municipal nº 16, de 16 de março de 1956, celebrando a identidade jardinense.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Riolândia, ocorrida em 26 de março de 1953. A festividade e o repouso são garantidos pela Lei Municipal nº 833/1986, que oficializa o calendário de feriados do município.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Paraná, ocorrida em 26 de março de 1963.
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa de Carapicuíba, ocorrida em 26 de março de 1965. A data é oficialmente instituída como feriado pelo Artigo 220 da Lei Orgânica do Município e ratificada pela Lei Municipal nº 3.655/2020, que consolida o calendário de feriados locais.
Feriado municipal comemorativo à emancipação político-administrativa do município de Xangri-lá, oficializada em 26 de março de 1992. A data marca o êxito do movimento emancipacionista que culminou na autonomia do município, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de fundação e instalação definitiva do município de Ipuã, ocorrida em 26 de março de 1949. A data é celebrada conforme os termos da Lei Orgânica Municipal, marcando o desenvolvimento social e administrativo da cidade.
Feriado municipal instituído para celebrar o aniversário de emancipação de Terra Roxa. Embora o município tenha sido elevado a tal categoria em 1944, a data de 26 de março é celebrada conforme a Lei Municipal nº 646/1958, que fixou as comemorações oficiais da cidade.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa do município de Capela do Alto, ocorrida em 26 de março de 1965. A data foi oficialmente instituída pela Lei Municipal nº 80-A, de 14 de março de 1967, como feriado local obrigatório.
Feriado municipal que celebra a autonomia administrativa e a emancipação política de São José do Seridó. Embora a lei estadual de criação date de 11 de maio de 1962, a celebração oficial ocorre em 26 de março, data da instalação do município em 1963, conforme ratificado pela Lei Municipal nº 591.
Feriado municipal em celebração ao aniversário da cidade, cuja emancipação política do município de São José de Mipibu ocorreu nesta data em 1963, conforme registros históricos e o Decreto Municipal nº 008/2026.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Martinópole (criado pela Lei Estadual nº 3.560/1957), sendo ratificado como feriado por leis municipais como a Lei nº 474/2018 e decretos anuais (ex: Decreto nº 151/2024).
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Dia do Município de Fortim
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Dia da Emancipação Política de Touros
Aniversário de São Geraldo
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