Aniversário do Município
Comemoração da emancipação política de Porto Estrela, ocorrida em 19 de dezembro de 1991 (conforme Lei Estadual nº 5.901/1991), instituída como feriado pela legislação municipal.
Comemoração da emancipação política de Porto Estrela, ocorrida em 19 de dezembro de 1991 (conforme Lei Estadual nº 5.901/1991), instituída como feriado pela legislação municipal.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Ipueiras, ocorrida em 19 de dezembro de 1995, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 801 e ratificado pelos calendários oficiais da prefeitura e de órgãos sindicais do Tocantins.
Comemoração da emancipação política do município de Jutaí, que foi criado em 19 de dezembro de 1955 por meio da Lei Estadual nº 96, ao ser desmembrado do município de Fonte Boa. Embora a instalação administrativa oficial tenha ocorrido em 11 de abril de 1956, a data de 19 de dezembro é reconhecida legalmente e celebrada como o feriado municipal de aniversário da cidade, inclusive constando no calendário oficial de feriados bancários (Febraban).
Feriado municipal que comemora a data de fundação e emancipação política do município de Careiro (ocorrida em 19 de dezembro de 1955), instituído pela Lei Municipal nº 080/90.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação de Lebon Régis, ocorrida em 19 de dezembro de 1958 via Lei Estadual nº 378, sendo ratificado pelo Decreto Municipal nº 03/2026.
Feriado municipal em celebração à instalação administrativa e aniversário de Barra do Jacaré, ocorrida em 19 de dezembro de 1964, após sua emancipação política pelo governo estadual.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Guapirama, instituída pela Lei Estadual nº 5.011, de 19 de dezembro de 1964.
Feriado municipal que comemora a emancipação política do município de Gurinhém, estabelecida pela Lei Estadual nº 1.916, de 19 de dezembro de 1958.
Feriado municipal que celebra o aniversário da cidade e sua emancipação política do município de Luís Gomes, ocorrida oficialmente em 19 de dezembro de 1963, conforme registros da FEMURN e histórico municipal.
Comemoração da emancipação político-administrativa do município de Nova Marilândia, ocorrida em 19 de dezembro de 1991, por meio da Lei Estadual nº 5.900. O município foi desmembrado de Arenápolis e sua instalação oficial ocorreu em 1º de janeiro de 1993. Historicamente, a Lei Municipal nº 736/2016 estabeleceu a data de 19 de dezembro como ponto facultativo, fixando o feriado municipal de instalação em 1º de janeiro. Contudo, o dia 19 de dezembro é a principal data festiva da cidade, celebrada anualmente com eventos tradicionais como o 'boi no rolete' e apresentações culturais.
Feriado municipal celebrando a emancipação política de São João da Serra, ocorrida em 19 de dezembro de 1963.
Feriado que celebra a emancipação política do município de Lavandeira, criado pela Lei Estadual nº 805, de 19 de dezembro de 1995, e ratificado como feriado por legislação municipal e calendários de sindicatos locais (Sindifato/Sindiposto).
Feriado comemorativo da emancipação político-administrativa do município de Santa Lúcia, ocorrida em 19 de dezembro de 1953.
Feriado municipal celebrando o aniversário de fundação e emancipação política de Novo Aripuanã, estabelecida em 19 de dezembro de 1955.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação de Nova Olinda do Norte, criada pela Lei Estadual nº 96, de 19 de dezembro de 1955.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Novo Airão, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município de Canabrava do Norte, ocorrida em 19 de dezembro de 1991 por meio da Lei Estadual nº 5.908, ratificada pelo Art. 3º da Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal que celebra a emancipação do município de Nova Guarita, criado oficialmente pela Lei Estadual nº 5.904, de 19 de dezembro de 1991, conforme estabelecido no Art. 142 da Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política e fundação do município de Alto Boa Vista, instituído originalmente pela Lei Estadual nº 5.894, de 19 de dezembro de 1991.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Tasso Fragoso, ocorrida em 19 de dezembro de 1961 por meio da Lei Estadual nº 2.168, sendo ratificado anualmente pelos calendários oficiais da administração municipal.
Feriado municipal em comemoração à criação e emancipação do município de Santa Carmem, conforme a Lei Estadual nº 5.897, de 19 de dezembro de 1991, desmembrando-se das áreas de Sinop e Cláudia.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Arara, oficializada pela Lei Estadual nº 2.673, de 19 de dezembro de 1961, e ratificada pela Lei Municipal nº 003/1997.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política do município de Querência, criado pela Lei Estadual nº 5.910, de 19 de dezembro de 1991, e ratificado pela Lei Municipal nº 407/2006.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de emancipação política-administrativa do município de Nova Ubiratã, criado pela Lei Estadual nº 6.691, de 19 de dezembro de 1995. A data é formalmente incluída no calendário oficial de feriados do município para o exercício de 2026 por meio do Decreto Municipal nº 012, de 21 de janeiro de 2026.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
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Aniversário do Município
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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On 20/12/2024, there are 54 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário do Município (Pontal do Araguaia - MT), Aniversário de Cotriguaçu (Cotriguaçu - MT), Aniversário de São Pedro da Cipa (São Pedro da Cipa - MT), Aniversário de Ribeirãozinho (Ribeirãozinho - MT).
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