Dia das Crianças (12 de Outubro): Origem da Data e Relação com Nossa Senhora Aparecida
Oficializado por decreto presidencial em 1924 e popularizado na década de 1960, o Dia das Crianças reúne afeto, brincadeiras e celebração familiar.
Ficha Técnica
Data Oficial
12 de Outubro
Classificação
Data Comemorativa
Origem / Marco
Decreto Federal nº 4.867/1924 (coincide com feriado da Lei nº 6.802/1980)
Ver no Calendário Oficial →Precisa de conformidade em datas de sistemas e relatórios de ponto ou finanças?
Criar Conta Grátis
O Dia das Crianças no Brasil é celebrado no dia 12 de Outubro. Instituído formalmente pelo Decreto Presidencial nº 4.867/1924, a data tem a particularidade de coincidir perfeitamente com o feriado nacional religioso de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira do Brasil.
Essa feliz coincidência de calendário garante que a maioria dos pais e familiares desfrute de um dia integral de folga do trabalho para passeios, viagens em família, parques de diversão e troca de brinquedos.
A História do Decreto de 1924 e a Semana da Criança Robusta de 1955
O Deputado Galdino do Valle Filho e o Decreto Presidencial nº 4.867/1924
Em 1923, a cidade do Rio de Janeiro (então capital federal) sediou o 3º Congresso Sul-Americano da Criança. Impressionado com os debates sobre mortalidade infantil e educação pública, o deputado federal fluminense Galdino do Valle Filho apresentou projeto de lei para criar um dia oficial para a infância.
A Campanha da Estrela e da Johnson & Johnson que Popularizou a Data
Em 5 de novembro de 1924, o presidente Arthur Bernardes promulgou o Decreto nº 4.867, instituindo o 12 de outubro como o dia oficial da criança no Brasil.
Feriado Nacional Religioso vs. Data Comemorativa Comercial
O Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº 6.802/1980)
É comum que muitas pessoas acreditem que o dia 12 de outubro é feriado nacional por ser o Dia das Crianças. Juridicamente, o feriado com suspensão obrigatória de atividades foi instituído pela Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980, em honra e louvor a Nossa Senhora Aparecida.
Regras da CLT e Expedientes Comerciais em 12 de Outubro
Como é um feriado nacional legal, os trabalhadores que prestam serviços em shoppings, parques temáticos ou comércio no dia 12 têm direito à folga compensatória ou pagamento de horas com adicional mínimo de 100%, conforme a CLT e convenções sindicais.
Picos de Vendas no Setor de Brinquedos e E-commerce
Para redes varejistas e operadores logísticos, a primeira quinzena de outubro é uma verdadeira prévia da Black Friday. Calcule datas limites de postagem de presentes com precisão utilizando a Feriados API.